09/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:05

Prazo em Curso
05/09/2025 13:04

Documento Digitalizado
03/09/2025 11:45

Prazo em Curso
03/09/2025 11:45

Prazo em Curso
18/08/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Vistos. 01.

Devidamente intimado sobre a constrição havida (f. 146), o executado Moacir Lacerda Menezes deixou trancorrer, in albis, o prazo para apresentação de exceção de impenhorabilidade.

Assim sendo, prossiga-se conforme item 02 da decisão de f. 131/132, convertendo-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo-se com a transferência dos valores bloqueados para subconta judicial, se já não realizada, intimando-se o executado sobre a penhora. 02.

Ato posterior, defiro a realização de pesquisa Infojud e Renajud em nome do executado Moacir Lacerda de Menezes.

O extrato Renajud é anexado nesta oportunidade.

Diante do resultado positivo e da inserção de restrição de transferência, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento.

A pesquisa pelo Sistema Infojud foi requerida, mas sua resposta não é imediata.

Assim, sobrevindo aos autos as informações obtidas pelo sistema, que devem ser juntadas em sigilo, intime-se o exequente para que se manifeste em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
15/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 15:39

Juntada de Informações
14/08/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 15:26

Proferida decisão interlocutória
06/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:14

Prazo em Curso
05/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
20/01/2025 06:31

Prazo em Curso
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lorival Marcolino Claro (OAB 14652A/MS), Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS), Márcia Gabriela Vasques dos Santos (OAB 17268/MS), Eduardo Ubaldo Barbosa (OAB 47242/DF) Processo 0800513-58.2024.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ubaldo Rabelo Advogados - Reqdo: Aurican Paes Marcal, Moacir Lacerda de Menezes - I – Executado: Espólio Aurican Paes Marçal Homologo o acordo entabulado pelas partes às f. 106/107, com espeque no art. 200 do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do art. 487, III, 'b', do CPC.

II – Executado: Moacir Lacerda de Menezes 01.

A consulta realizada mediante o Sistema SISBAJUD revelou a existência de valores depositados em conta bancária, os quais foram indisponibilizados (art. 854, § 2º, CPC).

Portanto, intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu(ua) advogado(a), se constituído(a), ou pessoalmente para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 2º e § 3º, CPC). 02.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e, na sequência, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, procedendo-se a transferência do montante para subconta judicial vinculada a estes autos, intimando-se o executado sobre a penhora. 03.

Feito isso, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, solicitando as providências que entender necessárias, adequadas e úteis para a satisfação de seu crédito, sob consequência de suspensão e arquivamento do feito, consoante estabelecido no art. 921, III, §§ 1º a 5º, do CPC, e após, conclusos para despacho. 04.

Noutro giro, sobrevindo manifestação do(a) executado(a) no prazo definido no item 01, intime-se o(a) exequente para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias, visando assegurar o efetivo contraditório (art. 7º CPC), e depois disso, façam-se os autos conclusos (medidas urgentes). Às providências.

Cumpra-se.
10/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 20:33

Emissão da Relação
24/12/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/12/2024 14:28

Proferida decisão interlocutória
13/12/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 16:52

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.
11/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 13:50

Autos preparados para expedição
12/06/2024 13:45

Emissão da Relação
11/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 10:41

Emissão da Relação
06/06/2024 10:40

Autos preparados para expedição
29/05/2024 06:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 06:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 06:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 06:26

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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