11/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:01

Prazo em Curso
03/09/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito.
02/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 14:56

Emissão da Relação
31/07/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:36

Prazo em Curso
24/07/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 10:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 10:43

Emissão da Relação
23/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2025 10:35

Evolução da Classe Processual
08/07/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 15:46

Outras Decisões
16/06/2025 12:27

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:36

Processo Reativado
14/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:11

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 12:50

Prazo em Curso
07/04/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Anacleto Salustiano Mendes Junior (OAB 50507/PE) Processo 0801161-90.2023.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Pitol Thomaz, Mateus da Silva Diogo, Sonia Rita Pitol Thomaz, João Carlos Thomaz - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
03/04/2025 16:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 16:39

Emissão da Relação
13/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:42

Registro de Sentença
13/02/2025 15:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/02/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 15:41

Expedição de NULL.
04/02/2025 16:38

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 17:25

Prazo em Curso
13/12/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Anacleto Salustiano Mendes Junior (OAB 50507/PE) Processo 0801161-90.2023.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Larissa Pitol Thomaz, Mateus da Silva Diogo, Sonia Rita Pitol Thomaz, João Carlos Thomaz - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSTIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores, para determinar à parte ré que promova a restituição de todos os valores pagos pela parte autora, no importe de e R$ 2.722,60 (dois mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) devidamente corrigido desde a data de seu efetivo pagamento, com base no IGPM-FGV, mais juros de 1% ao mês à partir da citação, e, em mesmo passo condeno-a, ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos autores, a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV, a partir da prolação desta sentença (STJ, Súm. 362), e acrescido de juros legais de 1% ao mês (CC, art. 406 c/c CTN, art. 161, § 1º), a contar da citação.

Em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: "Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)" Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Cientes as partes que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. [STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585)], observem as partes que eventual interposição de embargos de declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou para discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação,
12/12/2024 17:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 16:59

Emissão da Relação
25/11/2024 18:25

Expedição de NULL.
25/11/2024 16:49

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:18

Registro de Sentença
22/11/2024 17:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento
04/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 11:45

Informação do Sistema
24/10/2024 11:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/08/2024 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/08/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2024 03:57:23, Juizado Especial Adjunto.
30/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:41

Expedição em análise para assinatura
22/08/2024 18:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/08/2024 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
19/08/2024 13:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 14:52

Prazo em Curso
19/06/2024 13:15

Expedição de Carta.
18/06/2024 14:17

Expedição em análise para assinatura
17/06/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 17:04

Prazo em Curso
05/06/2024 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:21

Expedição de Carta.
23/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:01

Expedição em análise para assinatura
23/05/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/08/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
13/01/2024 09:52

Autos preparados para expedição
23/11/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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