16/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 14:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:17

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 14:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 14:00

Baixa Definitiva
16/04/2025 13:59

Transitado em Julgado em "data"
27/03/2025 09:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 09:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:46

Recebidos os autos
26/03/2025 10:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:46

Confirmada
25/03/2025 12:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817429-97.2020.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Francisca Bernardino Sampaio DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 20:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/03/2025 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 19:52

Inclusão em pauta
08/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0817429-97.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Francisca Bernardino Sampaio DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/10/2024.
18/12/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:07

Confirmada
03/09/2024 12:33

Expedida/certificada
03/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 08:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:56

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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