STJ - 0901057-12.2023.8.12.0002

15/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

30/04/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377090/2025

30/04/2025 08:52

Protocolizada Petição 377090/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

29/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 197259/2025 - AgRg

28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197259 - AgRg no AREsp 2861689 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 15:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 14:56

Conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 197259/2025 - AgRg no AREsp 2861689

04/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/04/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296665/2025

04/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 13:44

Protocolizada Petição 296665/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

17/03/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

17/03/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219433/2025

17/03/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 14:44

Protocolizada Petição 219433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 197259/2025 - AgRg

14/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/03/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 20:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197259 - AgRg no AREsp 2861689 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 197259/2025

11/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 21:25

Protocolizada Petição 197259/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

10/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA

25/02/2025 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/02/2025 00:00

Intimação

04/02/2025 00:00

Intimação