19/09/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2025 16:40

Juntada de NULL
09/09/2025 16:40

Juntada de NULL
26/08/2025 10:37

Prazo em Curso
26/08/2025 10:36

Expedição de Mandado.
26/08/2025 10:36

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:08

Recebidos os autos do Ministério Público
25/08/2025 16:08

Manifestação do Ministério Público
20/08/2025 16:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/08/2025 16:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
20/08/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/08/2025 09:03

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2025 09:02

Prazo em Curso
19/08/2025 09:02

Prazo em Curso
19/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:01

Expedição de Carta.
19/08/2025 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 08:53

Emissão da Relação
18/08/2025 08:50

Emissão da Relação
18/08/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:42

Autos entregues em carga ao Defensor
18/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:41

Autos entregues em carga ao Promotor
14/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2025 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
13/07/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:10

Recebidos os autos do Ministério Público
14/01/2025 18:10

Manifestação do Ministério Público
08/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:55

Autos entregues em carga ao Promotor
19/12/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:46

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andressa Graciela Scarcelli Pelegrino Paixão (OAB 288675/SP), Marcello Gomes Paixão (OAB 403757/SP) Processo 0803165-94.2024.8.12.0026 - Termo Circunstanciado - Querelante: Micael Nunes da Silva - Despacho de fls. 28: Conforme certidão de fls. 27, a procuração juntada aos autos não está assinada pelo querelante, configurando irregularidade na representação processual.

Sendo assim, intime-se a querelante, por seu advogado, para regularizar a representação processual no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
18/12/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 12:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 12:02

Emissão da Relação
17/12/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:45

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 11:16

Retificação de Classe Processual
31/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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