11/09/2025 08:35

Prazo em Curso
09/09/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 40, da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Na hipótese de eventual recurso, a Secretaria deverá processá-lo na forma prevista no artigo 42, § 2º da Lei 9.099/95, remetendo-se os autos à Turma Recursal, ao relator, a quem compete, com exclusividade, o exercício do juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do artigo 8º, inciso IX do seu Regimento Interno das Turmas Recursais, da Seção Especial dos Juizados Especiais (Resolução nº 223/2019).

Na sequência, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos à Turma Recursal para apreciação do(s) recurso(s).

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais
08/09/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 21:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 21:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 21:21

Registro de Sentença
05/09/2025 21:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/09/2025 18:35

Expedição de NULL.
13/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 13:40

Informação do Sistema
08/08/2025 13:40

Apensado ao processo numero do processo
24/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 08:36

Prazo em Curso
18/07/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 14:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 14:54

Emissão da Relação
03/07/2025 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 06:52

Prazo em Curso
25/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
24/06/2025 14:41

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 14:38

Emissão da Relação
13/06/2025 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:49

Registro de Sentença
13/06/2025 13:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/06/2025 17:25

Expedição de NULL.
17/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 01:58:01, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2025 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2025 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/02/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/03/2025 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS) Processo 0807214-11.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arnaldo Santana - Réu: Conecta Cargo Logistica Integrada Ltda, Via Varejo S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
28/01/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2025 15:28

Emissão da Relação
27/01/2025 15:25

Expedição de Carta.
27/01/2025 15:25

Expedição de Carta.
27/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 03:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS) Processo 0807214-11.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arnaldo Santana - Intimação da parte autora da decisão:"Frente ao exposto, DEFIRO, com suporte no art. 300 e seguintes do CPC, a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de determinar que, no prazo de 15 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, a parte requerida efetue a devolução da torre de som devidamente consertada ao autor, ou a substitua por um produto igual, ou semelhante, ou ainda efetue a devolução do valor pago no bem, sob pena de incorrer em multa de R$ 200,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada a R$ 20.000,00 (cinquenta mil reais).

Presente os requisitos e em conformidade com o Estatuto Consumerista, inverto o ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII do CDC."
10/01/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 15:53

Expedição em análise para assinatura
09/01/2025 15:52

Emissão da Relação
12/12/2024 20:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 20:05

Proferida decisão interlocutória
12/12/2024 06:12

Conclusos para despacho
12/12/2024 06:11

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:13

Autos preparados para expedição
11/12/2024 17:05

Informação do Sistema
11/12/2024 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011734-71.2019.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Joao Carlos Ramos Peralta

Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2019 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0807217-63.2024.8.12.0017

Hugo Yan Nicodemos Moreno

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Dayara Neves dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0843327-12.2024.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da Vara da Infancia, ...

Gael Gomes Lavoyer

Advogado: Luana Ferreira Miranda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0831158-54.2024.8.12.0110

Alexandre Baldassin Verde Selva

Claro S/A

Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0843327-12.2024.8.12.0001

Gael Gomes Lavoyer

Secretaria Municipal de Educacao de Camp...

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 19:21

Exibir Processo