14/04/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 12:31

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:48

Transitado em Julgado em data
04/10/2023 08:33

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:30

Recebidos os autos
12/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:13

Recebidos os autos
12/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:04

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2023 12:03

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 12:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2023 08:27

Recebidos os autos
11/09/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:46

Cumprimento de ANPP
29/08/2023 03:12

Decorrido prazo de parte
21/08/2023 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:20

Recebidos os autos
16/08/2023 21:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:46

Recebidos os autos
16/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 05:47

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:29

Cumprimento de ANPP
02/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:36

Recebidos os autos
08/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 12:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2023 15:48

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, ANDRE DE OLIVEIRA SILVA Processo 0030929-37.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Autor: Ministério Público Estadual - Indiciado: ANDRE DE OLIVEIRA SILVA - Verificada a existência dos requisitos estabelecidos pelo ordenamento jurídico para a celebração do acordo de não-persecução penal (CPP, art. 28-A, caput, e, §2º), designo a data de 31 de julho de 2023 às 14:15 horas, para a realização de audiência, exclusivamente para essa finalidade (CPP, art. 28-A, §4º).

A audiência será realizada presencialmente.

Dê-se ciência ao Ministério Público e defesa.

Intime-se o acusado através do sistema SITRA, por whatsapp ou, ainda, através de sua defesa técnica.

Cumpra-se.
21/03/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:58

Recebidos os autos
20/03/2023 12:58

Decisão ou Despacho
17/03/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 15:25

de Instrução e Julgamento
25/01/2023 18:16

Recebidos os autos
25/01/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 16:49

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 16:29

Apensado ao processo numero do processo
26/10/2022 16:29

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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