14/08/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da expedição do formal de f. 107/109.
13/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 13:16

Emissão da Relação
08/08/2025 18:49

Prazo em Curso
08/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:09

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 08:23

Autos preparados para expedição
04/06/2025 08:19

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 11:17

Prazo em Curso
11/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:12

Prazo em Curso
10/04/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0800202-25.2023.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Sebastião Aparecido Ferreira, Daiana Augusto Ferreira - Invtarda: Celina Luiza de Jesus Augusto - Intimação do teor da r. sentença de f. 100/101: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, consignando que o formal de partilha somente será expedido mediante a comprovação do pagamento de todos os tributos faltantes e com a concordância da Procuradoria-Geral do Estado.

Após a juntada das certidões faltantes, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Após, arquive-se.".
09/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 08:17

Emissão da Relação
27/03/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:24

Registro de Sentença
27/03/2025 14:24

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 17:33

Conclusos para julgamento
20/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0800202-25.2023.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Sebastião Aparecido Ferreira, Daiana Augusto Ferreira - Invtarda: Celina Luiza de Jesus Augusto - Intimação do teor do r. despacho de f. 90: "Vistos etc.

Até o presente momento não foi apresentado o plano de partilha.

Bem como faz-se necessária a juntadas certidões de tributos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal, e do município.

Prazo de 30 dias.

Então conclusos.

Intime-se.".
15/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 15:52

Emissão da Relação
18/11/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento
01/08/2024 06:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/08/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/07/2024 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:58

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:43

Prazo em Curso
15/04/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
12/04/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2024 08:10

Emissão da Relação
01/03/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 15:53

Proferida decisão interlocutória
01/11/2023 09:00

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/10/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:28

Prazo em Curso
25/10/2023 02:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
24/10/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 08:10

Emissão da Relação
19/10/2023 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/10/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/09/2023 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.
04/08/2023 07:31

Prazo em Curso
02/08/2023 15:30

Prazo em Curso
02/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 18:26

Juntada de Ofício
04/07/2023 15:32

Documento Digitalizado
04/07/2023 15:16

Documento Digitalizado
04/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:51

Expedição de Ofício.
05/06/2023 12:23

Expedição em análise para assinatura
24/04/2023 08:54

Autos preparados para expedição
24/03/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 14:41

Documento Digitalizado
16/03/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/03/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 07:11

Expedição em análise para assinatura
13/03/2023 02:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.
10/03/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2023 08:43

Emissão da Relação
09/02/2023 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:17

Conclusos para despacho
25/01/2023 09:17

Expedição de Certidão.
25/01/2023 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2023 09:11

Retificação de Classe Processual
13/01/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 16:31

Informação do Sistema
12/01/2023 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/01/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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