30/06/2025 15:12

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:12

Certidão Cartorária
16/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 16:25

Recebidos os autos
09/05/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:57

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1400900-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Recorrido: Priscila de Oliveira dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Ante o exposto, quanto ao art. 5º, incisos XXXVI e XL, da CF, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento do e.

STF, nos termos do art. 1.030, I, a, do CPC, nega-se seguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto por Ministério Público Estadual.

I.C.
07/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:20

Publicação
06/05/2025 15:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 15:55

Recurso Extraordinário não admitido
30/04/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 12:27

Processo Reativado
30/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:24

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1400900-85.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Agravado: Priscila de Oliveira dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1400900-85.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Agravado: Priscila de Oliveira dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
13/07/2023 17:32

Baixa Definitiva
13/07/2023 14:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2023 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2023 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2023 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2023 16:05

Recebidos os autos
10/07/2023 16:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:51

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 17:51

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2023 17:51

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicação
04/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:38

Publicação
30/06/2023 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2023 15:11

Recurso Extraordinário não admitido
23/05/2023 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 17:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2023 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2023 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/04/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
19/04/2023 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/04/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
19/04/2023 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/04/2023 14:47

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:01

Publicação
14/04/2023 00:01

Publicação
13/04/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 19:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2023 19:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2023 19:48

Expedição de "tipo de documento".
12/04/2023 19:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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