23/07/2025 19:39

Recebidos os autos
23/07/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
13/07/2025 20:36

Expedição de tipo de documento.
13/07/2025 20:35

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 07:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 10:10

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:32

Homologada a Transação
18/06/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:23

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 03:09

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 03:09

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 19:06

Recebidos os autos
09/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
04/08/2024 00:20

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:41

Homologada a Transação
12/07/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:20

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 19:03

Recebidos os autos
08/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 02:29

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 19:38

Recebidos os autos
09/02/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 13:11

de Conciliação
30/01/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Eder da Silva Gonçalves (OAB 26198/MS) Processo 0824991-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agropecuária Aps Eireli - Me - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
18/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:46

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Eder da Silva Gonçalves (OAB 26198/MS) Processo 0824991-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agropecuária Aps Eireli - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 55, no Data: 30/01/2024 Hora 13:00.
17/11/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:00

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 18:59

Recebidos os autos
10/10/2023 18:59

Tutela Provisória
18/09/2023 19:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:56

Recebidos os autos
25/08/2023 18:56

Decisão ou Despacho
14/04/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 19:55

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Eder da Silva Gonçalves (OAB 26198/MS) Processo 0824991-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agropecuária Aps Eireli - Me - Intimação do autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito.
16/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 13:35

de Conciliação
08/11/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 12:24

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 11:04

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:55

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 13:54

de Instrução e Julgamento
14/10/2022 17:48

Recebidos os autos
14/10/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 23:42

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831911-79.2022.8.12.0110

Celso Fabricio Correia de Souza

Canarinho Mudancas e Transportes

Advogado: Daniel Herradon Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0801696-23.2018.8.12.0026

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2018 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0803022-10.2016.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Comercial Horizonte de Alimentos LTDA

Advogado: A Defensoria Publica do Estado de Mato G...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0005311-54.2022.8.12.0110

Marcos Thadeu de Sousa Arevalo

Carline Yumi Ohi

Advogado: Aguinaldo Araujo de Sousa Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2022 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0004897-27.2020.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Aloisyo Jose Campelo Coutinho

Advogado: Ricardo Souza Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2020 15:08

Exibir Processo