19/09/2025 18:16

Recebidos os autos do Ministério Público
19/09/2025 18:16

Manifestação do Ministério Público
19/09/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 23:45

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:44

Autos entregues em carga ao Promotor
18/09/2025 13:44

Emissão da Relação
10/09/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 19:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:14

Registro de Sentença
10/09/2025 19:13

improcedência
07/08/2025 17:41

Documento Digitalizado
13/06/2025 17:49

Documento Digitalizado
06/06/2025 17:21

Juntada de Ofício
06/06/2025 17:19

Juntada de Ofício
05/06/2025 17:32

Prazo em Curso
05/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 18:18

Documento Digitalizado
29/05/2025 18:12

Juntada de Ofício
26/05/2025 12:56

Prazo em Curso
26/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS) Processo 0803557-34.2024.8.12.0026 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: André de Souza - Vistas a defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal.
23/05/2025 13:28

Juntada de NULL
23/05/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 17:27

Emissão da Relação
22/05/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 02:38:09, 2ª Vara.
22/05/2025 14:18

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 14:18

Autos preparados para expedição
15/05/2025 17:28

Prazo em Curso
15/05/2025 17:28

Juntada de Mandado
15/05/2025 17:28

Juntada de NULL
15/05/2025 17:24

Juntada de Mandado
15/05/2025 17:24

Juntada de NULL
15/05/2025 14:24

Autos preparados para expedição
14/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 17:51

Documento Digitalizado
09/05/2025 17:51

Juntada de Mandado
09/05/2025 17:51

Juntada de NULL
09/05/2025 17:50

Juntada de Mandado
09/05/2025 17:50

Juntada de Mandado
07/05/2025 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 12:54

Documento Digitalizado
05/05/2025 12:11

Juntada de NULL
05/05/2025 12:11

Juntada de NULL
05/05/2025 12:10

Expedição de Ofício.
05/05/2025 12:04

Juntada de Mandado
05/05/2025 12:04

Juntada de NULL
05/05/2025 12:03

Juntada de Mandado
05/05/2025 12:03

Juntada de NULL
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS) Processo 0803557-34.2024.8.12.0026 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: André de Souza - Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetuei atualizações no cadastro de partes a fim de viabilizar a expedição de atos de intimação de testemunhas para comparecimento à audiência designada para o dia 21.05.2025.

Nada mais.
01/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 18:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2025 18:33

Autos preparados para expedição
30/04/2025 16:00

Recebidos os autos do Ministério Público
30/04/2025 16:00

Manifestação do Ministério Público
30/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:18

Autos entregues em carga ao Promotor
28/04/2025 13:06

Autos preparados para expedição
28/04/2025 06:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/04/2025 18:04

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:01

Autos preparados para expedição
25/04/2025 18:00

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:00

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:59

Expedição de Mandado.
25/04/2025 17:56

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:26

Autos preparados para expedição
25/04/2025 09:33

Expedição em análise para assinatura
22/04/2025 22:09

Autos preparados para expedição
22/04/2025 22:07

Prazo em Curso
22/04/2025 22:05

Expedição de Mandado.
22/04/2025 22:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 22:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 22:00

Expedição de Mandado.
22/04/2025 08:25

Expedição em análise para assinatura
22/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:08

Juntada de Mandado
15/04/2025 19:12

Autos preparados para expedição
03/04/2025 15:51

Autos preparados para expedição
03/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 03:00:00, 2ª Vara.
28/03/2025 15:17

Juntada de NULL
18/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 17:09

Emissão da Relação
18/02/2025 15:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/02/2025 18:15

Recebidos os autos do Ministério Público
11/02/2025 18:15

Manifestação do Ministério Público
11/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:38

Autos entregues em carga ao Promotor
11/02/2025 11:37

Autos preparados para expedição
11/02/2025 11:36

Autos preparados para expedição
11/02/2025 11:34

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 18:19

Recebida a denúncia
07/02/2025 18:03

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:20

Juntada de Mandado
07/02/2025 17:20

Juntada de NULL
06/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:24

Autos preparados para expedição
30/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:07

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 14:03

Autos preparados para expedição
27/01/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:18

Manifestação do Ministério Público
20/01/2025 12:57

Documento Digitalizado
20/01/2025 12:57

Documento Digitalizado
20/01/2025 12:57

Documento Digitalizado
20/01/2025 08:35

Autos preparados para expedição
20/01/2025 07:46

Prazo em Curso
17/01/2025 15:14

Recebidos os autos do Ministério Público
17/01/2025 15:14

Manifestação do Ministério Público
17/01/2025 08:28

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:28

Autos entregues em carga ao Promotor
16/01/2025 19:04

Prazo em Curso
16/01/2025 19:04

Juntada de NULL
16/01/2025 19:03

Expedição de Mandado.
16/01/2025 17:54

Expedição em análise para assinatura
15/01/2025 09:43

Prazo em Curso
15/01/2025 09:43

Autos preparados para expedição
14/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 17:43

Documento Digitalizado
14/01/2025 17:38

Expedição de Ofício.
13/01/2025 05:03

Prazo em Curso
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 14251B/MS) Processo 0803557-34.2024.8.12.0026 - Inquérito Policial - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: André de Souza - Notifiquem(se) o(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) à acusação, oportunidade em que poderá(ão) apresentar as exceções que tiver(em), arguir preliminares, invocar razões de defesa, oferecer justificações, especificar as provas que tives a produzir e apresentar rol de testemunhas, até o número de 05 (cinco).

Quando do cumprimento do mandado, deverá o Sr.

Oficial de Justiça questionar o(s) acusado(s) se tem condições de contratar advogado.

Informando que o(s) acusado(s) não tem condições de contratar advogado ou não sendo apresentada a resposta no prazo mencionado, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública estadual, para no prazo de 20 (vinte) dias oferecê-la, devendo ser intimada para tanto.

Apresentada a defesa preliminar, nova conclusão para apreciação quanto ao recebimento da denúncia.

Requisite-se os antecedentes do(s) acusado(s), como também oficie-se à delegacia de Policia, requisitando-se encaminhamento do laudo definitivo, caso ainda não providenciado. Às providencia.

Intime-se.
10/01/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 16:33

Expedição em análise para assinatura
09/01/2025 15:23

Documento Digitalizado
09/01/2025 15:23

Documento Digitalizado
09/01/2025 15:23

Documento Digitalizado
09/01/2025 15:21

Emissão da Relação
09/01/2025 15:20

Autos preparados para expedição
09/01/2025 15:19

Prazo em Curso
09/01/2025 15:18

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 13:55

Documento Digitalizado
07/01/2025 13:15

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2024 16:10

Autos preparados para expedição
19/12/2024 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 14:51

Outras Decisões
19/12/2024 08:11

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:11

Prazo em Curso
18/12/2024 16:41

Recebidos os autos do Ministério Público
18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:26

Autos entregues em carga ao Promotor
18/12/2024 10:25

Autos preparados para expedição
18/12/2024 10:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:12

Apensado ao processo numero do processo
17/12/2024 14:42

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:55

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:55

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
13/12/2024 18:55

Manifestação do Ministério Público
12/12/2024 00:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 23:59

Documento Digitalizado
11/12/2024 23:53

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 23:53

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
10/12/2024 10:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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