TJMS - 0830725-50.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 08:02
Remetidos os Autos para destino.
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25/04/2025 08:02
Expedição de tipo de documento.
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25/04/2025 08:01
Remetidos os Autos para destino.
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23/04/2025 17:39
Juntada de Petição de tipo
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03/04/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 06:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gustavo de Arruda Molina (OAB 11577/MS), Alessandro Luiz de Oliveira (OAB 15435A/MS), Amanda de Oliveira (OAB 26975/MS), Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS) Processo 0830725-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdemir Cassimiro Souza - Reqdo: Residencial Sitiocas II - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "
Vistos. 1.
Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei 9.099/95, art. 42), RECEBO o recurso no efeito devolutivo. 2.
Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. 3.
No mesmo prazo acima, intimem-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019. 4.
Após, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de praxe". -
02/04/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 18:50
Recebidos os autos
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24/03/2025 18:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/03/2025 13:35
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/03/2025 14:35
Juntada de Petição de tipo
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19/03/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 06:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Gustavo de Arruda Molina (OAB 11577/MS), Alessandro Luiz de Oliveira (OAB 15435A/MS), Amanda de Oliveira (OAB 26975/MS), Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS) Processo 0830725-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdemir Cassimiro Souza - Reqdo: Residencial Sitiocas II - Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.
Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).
A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.
Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.---------De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se. -
14/03/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 15:43
Expedição de tipo de documento.
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07/03/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 15:43
Homologada a Transação
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07/03/2025 15:43
Recebidos os autos
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07/03/2025 15:42
Expedição de tipo de documento.
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06/03/2025 15:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/03/2025 14:21
Remetidos os Autos para destino.
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26/02/2025 17:02
Recebidos os autos
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26/02/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 13:25
Remetidos os Autos para destino.
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20/02/2025 13:24
Expedição de tipo de documento.
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20/02/2025 13:23
de Instrução e Julgamento
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20/02/2025 10:07
Juntada de Petição de tipo
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14/02/2025 14:45
Juntada de Petição de tipo
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30/01/2025 14:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/01/2025 17:44
Juntada de Petição de tipo
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28/01/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 15:27
Juntada de Petição de tipo
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27/01/2025 14:43
de Conciliação
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27/01/2025 14:42
de Instrução e Julgamento
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24/01/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
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06/01/2025 08:13
Juntada de tipo de documento
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20/12/2024 05:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
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19/12/2024 20:38
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rafael Marques Garcia Bombonate (OAB 28915/MS) Processo 0830725-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valdemir Cassimiro Souza - Teor do ato: "Designo audiência de conciliação para o dia 27/01/2025 às 14h:30min.
A audiência será presencial.
As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. " -
18/12/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 14:31
Expedição de tipo de documento.
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18/12/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 15:39
Recebidos os autos
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17/12/2024 15:39
Determinada Requisição de Informações
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17/12/2024 15:00
de Instrução e Julgamento
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16/12/2024 16:56
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/12/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 14:08
Expedição de tipo de documento.
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16/12/2024 14:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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14/12/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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14/12/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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14/12/2024 11:55
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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