11/09/2025 12:12

Documento Digitalizado
01/08/2025 16:41

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 14:37

Autos preparados para expedição
30/06/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 07:35

Prazo em Curso
09/06/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:50

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 08:31

Emissão da Relação
05/06/2025 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
17/04/2025 17:56

Prazo em Curso
17/04/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS), Matheus Santos (OAB 21685/SC), Ana Carla da Costa Mendonca (OAB 36329/PR) Processo 0802904-04.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M.F dos Santos Publicidade - ME - Exectdo: Inova Brindes Brasil Ltda - ME, Leticia Kuchockowolec Baccin, Luciane Torres Maldonado Pias - Em caso de localização de ativos, nos termos do art. 854, §2º, intime-se a parte executada por meio de seu(ua) Advogado(a) ou pessoalmente, caso não tenha procurador(a) constituído(a) nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou de que há indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I e II, CPC), mediante a advertência de que a ausência de manifestação no prazo legal implicará a conversão da indisponibilidade dos ativos em penhora.

Por meio da mesma intimação, deverá a parte executada ser cientificada do prazo de 15 dias que dispõe para, querendo, impugnar a penhora (art. 525, § 11 do CPC), cujo início dar-se-á automaticamente após o decurso do prazo inicial de 05 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de levantamento dos valores à parte exequente.
16/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 08:26

Emissão da Relação
10/04/2025 17:19

Documento Digitalizado
20/03/2025 18:17

Documento Digitalizado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Santos (OAB 21685/SC), Ana Carla da Costa Mendonca (OAB 36329/PR) Processo 0802904-04.2016.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M.F dos Santos Publicidade - ME - Exectdo: Inova Brindes Brasil Ltda - ME - Em caso de localização de ativos, nos termos do art. 854, §2º, intime-se a parte executada por meio de seu(ua) Advogado(a) ou pessoalmente, caso não tenha procurador(a) constituído(a) nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou de que há indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I e II, CPC), mediante a advertência de que a ausência de manifestação no prazo legal implicará a conversão da indisponibilidade dos ativos em penhora.

Por meio da mesma intimação, deverá a parte executada ser cientificada do prazo de 15 dias que dispõe para, querendo, impugnar a penhora (art. 525, § 11 do CPC), cujo início dar-se-á automaticamente após o decurso do prazo inicial de 05 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de levantamento dos valores à parte exequente.
11/01/2025 05:56

Prazo em Curso
10/01/2025 20:49

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 06:18

Emissão da Relação
06/12/2024 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 14:11

Juntada de Informações
06/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 06:01

Prazo em Curso
23/07/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 08:44

Emissão da Relação
22/07/2024 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.
19/06/2024 08:05

Prazo em Curso
18/06/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 08:02

Emissão da Relação
24/05/2024 13:01

Autos preparados para expedição
24/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:29

Prazo em Curso
25/03/2024 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.
18/03/2024 16:14

Prazo em Curso
13/03/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 12:25

Emissão da Relação
28/02/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 16:07

Proferida decisão interlocutória
16/11/2023 13:12

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2023 07:07

Prazo em Curso
25/10/2023 20:49

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
25/10/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023 12:12

Emissão da Relação
10/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2023 12:24

Evolução da Classe Processual
25/09/2023 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:00

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2023 09:15

Prazo em Curso
26/06/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.
26/06/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2023 09:54

Emissão da Relação
23/06/2023 09:54

Transitado em Julgado em data
20/06/2023 13:02

Recebidos os autos da Turma Recursal
20/06/2023 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/08/2022 11:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/05/2022 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/05/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/05/2022 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2022 20:33

Prazo em Curso
29/04/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.
28/04/2022 18:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2022 15:19

Emissão da Relação
26/04/2022 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2022 17:46

Acolhidos embargos de declaração contra decisão
31/03/2022 19:58

Conclusos para despacho
30/03/2022 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2022 20:46

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.
21/03/2022 19:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2022 16:25

Emissão da Relação
18/03/2022 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2022 15:12

Proferida decisão interlocutória
18/03/2022 13:48

Conclusos para despacho
18/03/2022 13:38

Expedição de Certidão.
14/03/2022 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/04/2021 15:57

Conclusos para despacho
13/04/2021 22:50

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2021 13:29

Prazo em Curso
25/03/2021 20:29

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.
25/03/2021 20:29

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.
25/03/2021 20:29

Publicado ato_publicado em 25/03/2021.
24/03/2021 15:20

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2021 14:53

Emissão da Relação
22/03/2021 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2021 17:50

Expedição de Certidão.
22/03/2021 17:49

Registro de Sentença
22/03/2021 17:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/03/2021 11:32

Expedição de NULL.
05/03/2021 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/03/2021 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2021 11:01

Prazo em Curso
25/02/2021 12:29

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 12:29

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 12:29

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
24/02/2021 11:06

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2021 10:44

Emissão da Relação
19/02/2021 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2021 14:00

Expedição de Certidão.
19/02/2021 14:00

Registro de Sentença
19/02/2021 14:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/01/2021 13:46

Expedição de NULL.
03/12/2020 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2020 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2020 16:41

Expedição de Certidão.
21/10/2020 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/10/2020 15:08

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/10/2020 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2020 23:10

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.
07/10/2020 23:10

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.
07/10/2020 23:10

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.
07/10/2020 11:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2020 11:33

Emissão da Relação
02/10/2020 17:21

Expedição de Certidão.
02/10/2020 16:43

Autos preparados para expedição
02/10/2020 14:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/10/2020 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/08/2020 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 09:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2020 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/04/2020 16:17

Expedição de Certidão.
20/03/2020 13:28

Conclusos para despacho
18/03/2020 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 14:40

Autos preparados para expedição
13/03/2020 14:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2020 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/03/2020 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2020 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 16:52

Conclusos para despacho
05/03/2020 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/02/2020 14:26

Prazo em Curso
28/02/2020 19:45

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2020 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2020 21:59

Publicado ato_publicado em 14/02/2020.
13/02/2020 20:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2020 20:26

Emissão da Relação
10/02/2020 22:54

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.
07/02/2020 19:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2020 19:30

Emissão da Relação
03/02/2020 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/11/2019 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 10:51

Conclusos para julgamento
25/06/2019 17:30

Prazo em Curso
25/06/2019 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2019 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 05:59

Prazo em Curso
18/06/2019 04:16

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.
17/06/2019 09:09

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2019 07:19

Emissão da Relação
14/06/2019 11:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2019 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2019.
30/04/2019 14:40

Prazo em Curso
25/04/2019 23:05

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.
25/04/2019 11:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2019 07:16

Emissão da Relação
24/04/2019 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2019 18:38

Outras Decisões
23/05/2018 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2018 13:27

Conclusos para despacho
04/05/2018 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 14:34

Juntada de Petição de contestação
26/03/2018 20:30

Juntada de Informações
08/03/2018 12:33

Conclusos para despacho
05/03/2018 15:18

Autos preparados para expedição
28/02/2018 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2018 12:22

Publicado ato_publicado em 28/02/2018.
27/02/2018 12:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2018 11:58

Emissão da Relação
20/02/2018 09:50

Transitado em Julgado em data
15/02/2018 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2018 16:06

Expedição de Certidão.
15/02/2018 16:06

Registro de Sentença
15/02/2018 16:06

Homologada a Transação
06/10/2017 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017 11:01

Juntada de Carta precatória
22/09/2017 17:23

Conclusos para decisão
22/09/2017 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/09/2017 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2017 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2017 09:19

Juntada de Carta precatória
07/08/2017 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2017 13:25

Prazo em Curso
24/07/2017 13:24

Documento Digitalizado
17/07/2017 17:36

Expedição de Carta precatória.
17/07/2017 17:35

Expedição de Carta precatória.
17/07/2017 10:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/07/2017 22:21

Publicado ato_publicado em 14/07/2017.
14/07/2017 11:20

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2017 11:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/07/2017 11:13

Emissão da Relação
14/07/2017 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2017 13:10

Autos preparados para expedição
28/06/2017 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2017 17:47

Autos preparados para expedição
21/06/2017 18:02

Expedição de Certidão.
19/06/2017 23:56

Publicado ato_publicado em 19/06/2017.
19/06/2017 12:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2017 12:15

Expedição em análise para assinatura
19/06/2017 12:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2017 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/06/2017 07:23

Emissão da Relação
19/06/2017 07:16

Expedição em análise para assinatura
14/06/2017 17:31

Despacho Saneador
08/06/2017 21:15

Juntada de Petição de contestação
06/06/2017 08:20

Conclusos para decisão
19/05/2017 12:22

Processo Reativado
18/05/2017 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 12:26

Juntada de NULL
18/05/2017 12:26

Juntada de Mandado
10/05/2017 21:43

Publicado ato_publicado em 10/05/2017.
10/05/2017 12:45

Prazo em Curso
10/05/2017 12:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2017 07:44

Emissão da Relação
10/05/2017 07:35

Expedição de Mandado.
09/05/2017 16:47

Processo saneado
09/05/2017 11:25

Conclusos para decisão
09/05/2017 11:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2017 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2017 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2017 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2017 14:25

Documento Digitalizado
05/05/2017 12:05

Juntada de Carta precatória
29/04/2017 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2017 16:22

Autos preparados para expedição
27/04/2017 14:44

Documento Digitalizado
25/04/2017 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2017 13:57

Documento Digitalizado
19/04/2017 10:38

Expedição de Carta precatória.
17/04/2017 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/04/2017 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2017 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2017 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2017 18:46

Documento Digitalizado
22/03/2017 21:44

Publicado ato_publicado em 22/03/2017.
22/03/2017 13:10

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2017 13:00

Prazo em Curso
22/03/2017 11:43

Expedição de Carta.
22/03/2017 11:43

Expedição de Carta.
22/03/2017 11:43

Expedição de Carta.
22/03/2017 11:43

Expedição de Carta.
22/03/2017 11:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/03/2017 11:39

Emissão da Relação
22/03/2017 11:23

Expedição de Ofício.
22/03/2017 11:06

Juntada de Ofício
10/03/2017 14:46

Documento Digitalizado
07/03/2017 13:37

Autos preparados para expedição
07/03/2017 13:31

Expedição de Certidão.
07/03/2017 13:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2017 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/03/2017 22:02

Publicado ato_publicado em 06/03/2017.
06/03/2017 12:27

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2017 07:58

Expedição de Ofício.
06/03/2017 07:30

Emissão da Relação
03/03/2017 10:21

Tutela Provisória
10/01/2017 07:04

Conclusos para decisão
16/12/2016 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2016 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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