27/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:09

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 09:07

Recebidos os autos
27/06/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000310-17.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Emanoel Hasebe Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Advogado: Rafael Pereira Paiva (OAB: 18763/MS) Advogado: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto Vistos, e t c . . .

Compulsando os autos, constata-se que o apelante requereu a desistência do recurso (p. 218).

Pois bem.

Como é sabido, em matéria de recurso impera o princípio da voluntariedade, de forma que às partes é facultado renunciar à interposição de recurso ou desistir dele após sua interposição.

Desta feita, homologo a desistência formulada pela parte e, por consequência, deixo de conhecer do recurso.
24/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:40

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 16:35

Outras Decisões
23/06/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000310-17.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Emanoel Hasebe Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Advogado: Rafael Pereira Paiva (OAB: 18763/MS) Advogado: Paulo Roberto da Silva Massetti (OAB: 15196/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto Intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, à parte contrária para contra-arrazoar.

Em seguida, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Int.
09/06/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 03:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:01

Expedição de "tipo de documento".
02/06/2025 15:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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