29/08/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 19:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:51

Prazo em Curso
28/08/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 15:31

Emissão da Relação
21/08/2025 17:07

Juntada de Ofício
19/08/2025 18:09

Prazo em Curso
19/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:04

Documento Digitalizado
07/08/2025 08:52

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 13:49

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 13:11

Prazo em Curso
01/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/08/2025 13:09

Redistribuição de Processo - Saída
01/08/2025 13:09

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
01/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 08:03

Prazo em Curso
08/07/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 06:38

Emissão da Relação
04/07/2025 08:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:39

Registro de Sentença
04/07/2025 08:39

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/06/2025 16:26

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2025 16:26

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
29/05/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Antonio Balduino (OAB 9574/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS), Maria Fernanda Ferraz Deliberaes (OAB 29627/MS) Processo 0800549-67.2021.8.12.0054 - Usucapião - Autora: Juvelina do Carmo Santos - Réu: Safi Brasil Energia S.

A - Nos termos do art. 1º da Port.

TJMS 2.911/2024, que implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Prov.

CSM 643/2024, em apoio aos juízes cíveis em cujas varas tramitam ações de usucapião, determino a redistribuição da presente demanda para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Às providências necessárias.

Cumpra-se.
28/05/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 10:58

Emissão da Relação
26/05/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 06:57

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:27

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:45

Juntada de Mandado
02/04/2025 16:45

Juntada de NULL
17/03/2025 07:57

Prazo em Curso
13/03/2025 13:53

Prazo em Curso
13/03/2025 13:53

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2025 09:42

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Antonio Balduino (OAB 9574/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0800549-67.2021.8.12.0054 - Usucapião - Autora: Juvelina do Carmo Santos - Réu: Safi Brasil Energia S.

A - Despacho de fl. 111: "

Vistos.

Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de maio de 2025, às 13h00min, a qual será realizada presencialmente neste juízo ou através de videoconferência, pelo sistema "Microsoft Teams".

Cumpra-se conforme determinado anteriormente.

Intimem-se. Às providências necessárias.
11/03/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 19:48

Emissão da Relação
10/03/2025 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 01:00:00, Vara Única.
10/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 02:28:10, Vara Única.
06/03/2025 21:31

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
03/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 10:16

Emissão da Relação
20/02/2025 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 10:34:22, Vara Única.
04/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Antonio Balduino (OAB 9574/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743MS /) Processo 0800549-67.2021.8.12.0054 - Usucapião - Autora: Juvelina do Carmo Santos - Réu: Safi Brasil Energia S.

A - Em razão disso, designo, desde já, audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 13h15min (p. 94), devendo a parte autora ser intimada para comparecimento, por intermédio de seu(s) advogado(s)/procurador(es) e o representante legal da ré intimado pessoalmente.

As partes e testemunhas que não residam nesta Comarca poderão participar da audiência pelo sistema de videoconferência (microsoft teams1 ), através da sala de audiência virtual deste juízo disponível no website do Tribunal de Justiça (http://gg.gg/nasvideo).

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem o rol de testemunhas, ou retifique-o, qualificando-as na forma estabelecida pelo Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Ressalto que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, compete ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, ou trazê-las à audiência independentemente de intimação, de maneira que este Juízo não procederá a intimação (em regra).

Advirto, desde já, que a inércia das partes na realização da intimação das testemunhas importará em desistência de suas inquirições, consoante dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil.

V - Defiro a possibilidade de, a qualquer tempo, durante a instrução, juntar documentos novos, destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (CPC, art. 435, caput), bem como, a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, e ainda dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente, sob pena de indeferimento (CPC, art. 435, parágrafo único).

Dou o feito por saneado e organizado.

Ressalto que, em 5 (cinco) dias, poderá a parte autora solicitar esclarecimentos ou ajustes a esta decisão, findo o qual tornar-se-á estável.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências
13/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 08:42

Emissão da Relação
08/01/2025 08:54

Autos preparados para expedição
06/12/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 01:15:00, Vara Única.
27/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 12:48:08, Vara Única.
04/11/2024 17:29

Proferida decisão interlocutória
04/11/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 01:00:00, Vara Única.
02/07/2024 10:16

Conclusos para despacho
30/06/2024 01:36

Expedição de Certidão.
22/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:21

Emissão da Relação
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.
15/05/2024 11:35

Prazo em Curso
07/05/2024 17:27

Juntada de Mandado
07/05/2024 17:27

Juntada de NULL
16/04/2024 12:57

Prazo em Curso
15/04/2024 13:59

Prazo em Curso
15/04/2024 13:57

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:58

Expedição em análise para assinatura
20/02/2024 16:58

Autos preparados para expedição
09/02/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 09:58

Emissão da Relação
18/01/2024 14:54

Juntada de NULL
18/01/2024 14:54

Juntada de Mandado
18/01/2024 14:54

Juntada de NULL
18/01/2024 14:54

Juntada de Mandado
18/01/2024 14:53

Juntada de NULL
10/10/2023 07:33

Prazo em Curso
03/10/2023 15:08

Prazo em Curso
03/10/2023 15:06

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:06

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:06

Expedição de Mandado.
21/09/2023 12:36

Expedição em análise para assinatura
01/09/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2023 07:13

Autos preparados para expedição
01/09/2023 07:12

Emissão da Relação
23/08/2023 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:32

Autos preparados para expedição
14/07/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2023 12:42

Emissão da Relação
21/03/2023 14:48

Autos preparados para expedição
21/03/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 23:27

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
16/03/2023 13:02

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2023 22:34

Emissão da Relação
07/03/2023 15:59

Prazo em Curso
07/03/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2023 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 14:11

Documento Digitalizado
08/02/2023 19:17

Expedição de Certidão.
08/02/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:17

Expedição de Carta.
08/02/2023 17:38

Expedição em análise para assinatura
11/11/2022 16:51

Autos preparados para expedição
30/08/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2022 02:20

Expedição de Certidão.
20/08/2022 02:20

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:34

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:33

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:34

Autos preparados para expedição
29/06/2022 12:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/06/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022 01:38

Expedição de Certidão.
15/06/2022 16:16

Autos preparados para expedição
15/06/2022 16:16

Expedição de Certidão.
15/06/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/02/2022 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021 15:01

Conclusos para decisão
17/11/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 15:13

Conclusos para despacho
17/09/2021 08:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/09/2021 08:34

Expedição de Certidão.
17/09/2021 08:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2021 10:40

Informação do Sistema
12/09/2021 10:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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