17/06/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:17

Recebidos os autos
30/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:50

Recebidos os autos
28/05/2025 15:50

Decisão ou Despacho
09/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:57

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo de Leon Machado de Azevedo (OAB 23552/MS) Processo 0908397-73.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Henrique Goveia Fernandes - Intimação das partes acerca da sentença f. 122-3:"[...]Uma vez comprovado o cumprimento do acordo de não persecução penal, com base no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Henrique Goveia Fernandes. "
09/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:20

Recebidos os autos
08/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:09

Recebidos os autos
07/01/2025 23:09

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 23:09

Cumprimento de ANPP
09/12/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:46

Recebidos os autos
04/12/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:15

Recebidos os autos
30/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 06:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:28

Recebidos os autos
26/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 08:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:13

Recebidos os autos
20/09/2024 06:13

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:13

Homologação de Transação Penal
17/09/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 18:31

Recebidos os autos
17/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 20:00

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 19:37

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:32

Apensado ao processo numero do processo
23/02/2024 15:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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