21/02/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:22

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0824694-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valnei Taveira Lopes - SENTENÇA.

ISSO POSTO, com base nos arts. 485, inciso IV e §3º, 104 e 76, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Valnei Taveira Lopes contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução de mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
13/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/11/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:51

Recebidos os autos
16/10/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 21:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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