20/02/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:22

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0823162-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Letícia de Oliveira Santos - SENTENÇA.

ISSO POSTO, com base no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV c/c 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Letícia de Oliveira Santos contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
13/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/11/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:15

Recebidos os autos
02/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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