20/05/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:51

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:34

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiry Antônio Silva Ávila (OAB 6090/MS) Processo 0802429-36.2021.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elenice Silva de Araujo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
31/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiry Antônio Silva Ávila (OAB 6090/MS) Processo 0802429-36.2021.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elenice Silva de Araujo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
10/01/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 18:22

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:14

Recebidos os autos
15/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:10

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 00:16

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 06:08

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 06:07

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 00:34

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 00:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2023 00:32

Evolução da Classe Processual
23/06/2023 16:58

Recebidos os autos
23/06/2023 16:58

Decisão ou Despacho
12/04/2023 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 09:52

Evolução da Classe Processual
26/03/2023 01:53

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 11:32

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 16:16

Transitado em Julgado em data
20/01/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 11:16

Recebidos os autos
11/11/2022 11:16

Recebidos os autos
15/03/2022 17:17

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2022 17:17

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2022 10:17

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 07:35

Recebidos os autos
25/02/2022 07:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/02/2022 14:10

Juntada de Petição de tipo
22/02/2022 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2022 07:18

Expedição de tipo de documento.
18/02/2022 16:36

Expedição de tipo de documento.
10/02/2022 11:10

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2022 16:04

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 14:20

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 14:20

Homologada a Transação
28/01/2022 14:19

Recebidos os autos
28/01/2022 14:19

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2021 17:06

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2021 13:25

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 13:36

de Instrução e Julgamento
19/11/2021 11:10

Juntada de Petição de tipo
26/08/2021 10:25

Juntada de Petição de tipo
18/08/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 13:09

Expedição de tipo de documento.
13/08/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 13:19

Expedição de tipo de documento.
12/08/2021 13:11

de Instrução e Julgamento
10/08/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 17:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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