23/09/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
23/09/2025 12:52

Documento Digitalizado
19/09/2025 13:32

Autos preparados para expedição
19/09/2025 13:31

Transitado em Julgado em data
07/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:37

Prazo em Curso
04/09/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte, por meio de seu procurador, da Sentença de fls. 116 e em seu dispositivo: ""Ante o exposto, julgo improcedente a queixa-crime, portanto, ABSOLVO Dionisio Almeida dos Santos, qualificada nos autos, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal."
03/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 13:02

Emissão da Relação
01/09/2025 14:13

Recebidos os autos do Ministério Público
01/09/2025 14:13

Manifestação do Ministério Público
29/08/2025 18:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/08/2025 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:02

Autos entregues em carga ao Defensor
28/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:01

Autos entregues em carga ao Promotor
28/08/2025 11:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:39

Registro de Sentença
22/08/2025 10:09

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 17:23

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 07:37

Prazo em Curso
29/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:51

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2025 14:51

Manifestação do Ministério Público
25/07/2025 11:06

Emissão da Relação
25/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:04

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:39

Registro de Sentença
24/07/2025 14:39

Sentença Absolutória
18/06/2025 17:19

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:54

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2025 17:54

Manifestação do Ministério Público
16/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:07

Autos entregues em carga ao Promotor
02/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Memoriais
02/06/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB 13593/MS) Processo 0804405-75.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Dionisio Almeida dos Santos - Intimação do querelado, por meio de seu procurador, para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal.
30/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 13:26

Emissão da Relação
29/05/2025 13:25

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 06:43:18, Juizado Especial Adjunto Crimi.
22/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:00

Juntada de NULL
06/05/2025 13:00

Juntada de Mandado
21/04/2025 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/04/2025 13:53

Documento Digitalizado
07/04/2025 13:53

Juntada de NULL
07/04/2025 13:53

Documento Digitalizado
07/04/2025 13:52

Juntada de NULL
31/03/2025 18:39

Recebidos os autos do Ministério Público
31/03/2025 18:39

Manifestação do Ministério Público
27/03/2025 21:55

Expedição de Mandado.
27/03/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB 13593/MS), Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0804405-75.2024.8.12.0008 - Termo Circunstanciado - Querelante: Lair de Fátima Souza Valle, Ivan Aparecido Valle Santana - Querelado: Dionisio Almeida dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
26/03/2025 11:37

Expedição em análise para assinatura
26/03/2025 11:35

Prazo em Curso
26/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:25

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:25

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:25

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 10:23

Emissão da Relação
26/03/2025 10:21

Documento Digitalizado
26/03/2025 10:21

Documento Digitalizado
26/03/2025 10:21

Documento Digitalizado
25/03/2025 15:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:35

Autos entregues em carga ao Promotor
25/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
24/02/2025 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 10:47

Proferida decisão interlocutória
11/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:06

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/02/2025 13:39

Juntada de NULL
07/02/2025 13:39

Juntada de NULL
07/02/2025 13:38

Juntada de NULL
07/02/2025 13:38

Juntada de Mandado
21/01/2025 20:10

Recebidos os autos do Ministério Público
21/01/2025 20:10

Manifestação do Ministério Público
17/01/2025 15:39

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0804405-75.2024.8.12.0008 - Termo Circunstanciado - Querelante: Lair de Fátima Souza Valle, Ivan Aparecido Valle Santana - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/01/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 13:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/01/2025 13:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
13/01/2025 09:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 09:00

Prazo em Curso
13/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:37

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:37

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:34

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 08:28

Emissão da Relação
13/01/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:06

Autos entregues em carga ao Defensor
13/01/2025 08:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:05

Autos entregues em carga ao Promotor
10/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/02/2025 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
18/11/2024 16:54

Documento Digitalizado
18/11/2024 16:54

Documento Digitalizado
01/11/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:26

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 07:55

Retificação de Classe Processual
30/09/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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