25/06/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:37

Recebidos os autos
24/06/2025 16:37

Recebidos os autos
24/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:01

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 14:01

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Livia Louzada Gomes (OAB 194101/MG) Processo 0804223-89.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Nidia Soares da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - 01.

Mesmo à vista dos argumentos expendidos, tenho que os fundamentos da sentença permanecem hígidos, não sendo caso de retratação, até porque procurou-se observar cuidadosamente a Recomendação 159/2024 do CNJ.

Assim, recebo o recurso de apelação e nos moldes do § 1º do artigo 331 do NCPC.

Considerando que a parte requerida compareceu espontaneamente (fls. 115/120), intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. 02.

Com ou sem resposta, e neste último caso, certificado o decurso de prazo, encaminhem-se os autos ao E.

TJMS.
14/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:11

Recebidos os autos
11/04/2025 09:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2025 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Louzada Gomes (OAB 194101/MG) Processo 0804223-89.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Nidia Soares da Silva - Posto isso, por todo exposto, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, com base no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais iniciais, nos moles do artigo 22, II, do Regimento Interno de Custas Judiciais do estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 3.779/2009).

Por outro, lado, não há que se falar em fixação de honorários advocatícios pela ausência de angularização processual.

Observe-se, se o caso, o constante do teor do artigo 98, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, arquive-se.

P.R.I
06/02/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:59

Recebidos os autos
06/02/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/02/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 01:29

Decorrido prazo de parte
17/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Louzada Gomes (OAB 194101/MG) Processo 0804223-89.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Nidia Soares da Silva - 01.

Tendo em vista os prazos deferidos anteriormente, concedo, pela última vez, o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento integral do despacho de fls. 87-8, sob a pena ali imposta.
16/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:56

Recebidos os autos
11/12/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:00

Recebidos os autos
05/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 01:23

Decorrido prazo de parte
16/10/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:27

Recebidos os autos
23/09/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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