08/09/2025 07:34

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 07:32

Prazo em Curso
04/08/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 15:24

Emissão da Relação
25/07/2025 06:51

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:13

Expedição de Carta.
02/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:42

Prazo em Curso
07/02/2025 16:52

Juntada de NULL
07/02/2025 16:52

Juntada de Mandado
06/02/2025 12:25

Prazo em Curso
04/02/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 11:16

Prazo em Curso
04/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 13:53

Prazo em Curso
03/02/2025 13:11

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:22

Expedição em análise para assinatura
03/02/2025 08:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:01

Emissão da Relação
27/01/2025 15:52

Prazo em Curso
27/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:00

Prazo em Curso
17/01/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP) Processo 0802948-57.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Henrique dos Santos Silva de Sousa - Intimação à parte autora, do dispositivo da r.

Decisão de p. 25/26: 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 99, §3º). 2.

Na cognição sumária inerente à presente decisão, analisando o pedido e a prova documental que acompanha a inicial, INDEFIRO o pleito de tutela provisória de urgência, pois ausentes os requisitos legais, especialmente os elementos que evidenciem a probabilidade do direito, tendo em vista que os fatos que, em tese, constituem o direito da parte autora dependem de dilação probatória, notadamente a perícia judicial.

Nada impede a concessão da tutela provisória pretendida em momento posterior, mediante a conjugação da prova documental acostada à inicial com as provas produzidas em juízo, na medida em que as decisões proferidas em sede de tutela de urgência possuem como características a provisoriedade e revogabilidade.
14/01/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 15:40

Emissão da Relação
09/01/2025 18:38

Prazo em Curso
09/01/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2025 17:43

Proferida decisão interlocutória
08/01/2025 10:14

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:26

Informação do Sistema
07/01/2025 13:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800963-53.2024.8.12.0024

Queiroz Arantes Advogados Associados

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0810473-35.2019.8.12.0002

Copacentro Cooperativa Agropecuaria do C...

Lucia Tieko Murakami Konaka

Advogado: Jacqueline da Silva Sari

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0802949-42.2024.8.12.0024

Paulo Donizetti Gonzaga da Rocha

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0810473-35.2019.8.12.0002

Lucia Tieko Murakami Konaka

Copacentro Cooperativa Agropecuaria do C...

Advogado: Jacqueline da Silva Sari

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2019 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0800013-10.2025.8.12.0024

Joana Francisca de Souza Dias

Banco Bmg SA

Advogado: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Car...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 15:35

Exibir Processo