TJMS - 0800963-53.2024.8.12.0024
1ª instância - Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:23
Autos preparados para expedição
-
11/09/2025 14:23
Transitado em Julgado em data
-
19/08/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 17:14
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/08/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 05:39
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
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28/07/2025 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
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25/07/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 14:36
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/07/2025 14:35
Emissão da Relação
-
24/07/2025 18:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 18:22
Registro de Sentença
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24/07/2025 18:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/07/2025 16:39
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 06:06
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
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03/07/2025 13:06
Prazo em Curso
-
03/07/2025 09:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
03/07/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/07/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 15:56
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/07/2025 15:54
Emissão da Relação
-
02/07/2025 15:53
Documento Digitalizado
-
02/07/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:13
Prazo em Curso
-
14/05/2025 16:13
Documento Digitalizado
-
14/05/2025 16:08
Documento Digitalizado
-
14/05/2025 16:08
Documento Digitalizado
-
12/05/2025 18:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/05/2025 14:50
Expedição em análise para assinatura
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12/05/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 05:37
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800963-53.2024.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Queiroz Arantes Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/04/2025 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
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10/04/2025 09:26
Prazo em Curso
-
10/04/2025 09:26
Emissão da Relação
-
10/04/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 09:25
Documento Digitalizado
-
27/01/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 16:43
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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23/01/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0800963-53.2024.8.12.0024 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Queiroz Arantes Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/01/2025 20:40
Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
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14/01/2025 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
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13/01/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 10:54
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/01/2025 10:54
Prazo em Curso
-
13/01/2025 10:52
Emissão da Relação
-
13/01/2025 10:47
Documento Digitalizado
-
13/01/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 09:16
Autos preparados para expedição
-
28/10/2024 03:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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24/09/2024 17:13
Prazo em Curso
-
24/09/2024 17:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2024.
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08/08/2024 16:48
Prazo em Curso
-
08/08/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 01:03
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 13:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
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26/07/2024 20:52
Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
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26/07/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
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25/07/2024 17:22
Emissão da Relação
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25/07/2024 15:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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25/07/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 18:43
Conclusos para despacho
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25/06/2024 18:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
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25/06/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 13:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/06/2024 21:15
Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
-
11/06/2024 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
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10/06/2024 15:59
Emissão da Relação
-
10/06/2024 15:58
Retificação de Classe Processual
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06/06/2024 16:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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06/06/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 12:11
Conclusos para despacho
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10/05/2024 08:53
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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09/05/2024 15:50
Apensado ao processo numero do processo
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09/05/2024 15:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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