18/02/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
02/02/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:15

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:15

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800051-66.2023.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Autora: Alessandra da Costa Silva - Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar proposto por Alessandra da Costa Silva em face de Debora Livino de Jesus Zuculario. À f. 87, a parte exequente informou acordo feito com a executada, bem como requereu a extinção do feito ante a quitação do débito.

Extrato da conta única (f. 73). É o relatório.

Decido.

Considerando o pagamento integral do débito, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Em relação ao valor bloqueado via Sisbajud, expeça-se alvará de levantamento à advogada da parte exequente, pois possui poderes para esta finalidade (f. 3).

Observe-se os dados bancários apresentados à f. 76.

Sem custas, nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995.

Sentença registrada automaticamente pelo SAJ.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
13/01/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:21

Recebidos os autos
18/12/2024 23:21

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800051-66.2023.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Autora: Alessandra da Costa Silva - Vistos, etc.

Petição de f. 76: Apesar de devidamente intimada (f. 71), a parte executada não apresentou oposição ao bloqueio realizado conforme determinado no despacho de f. 64.

Diante diso, converto a indisponibildade dos valores em penhora, sem necesidade de lavratura de termo, pois o extrato da dilgência serve como termo.

Solicite-se a transferência do valor bloqueado para a subconta vinculada à presente execução, caso ainda não tenha sido realizada.

Intimem-se as partes para ciência, observando o disposto no artigo 841 do CPC quanto à intimação da parte executada.
25/07/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:45

Recebidos os autos
15/07/2024 13:34

Decisão ou Despacho
11/04/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:41

Decorrido prazo de parte
29/01/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:39

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 09:45

Recebidos os autos
15/12/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2023 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 14:43

Recebidos os autos
28/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 12:37

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:01

Decorrido prazo de parte
02/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:12

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 17:12

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 22:11

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2023 10:09

Evolução da Classe Processual
30/06/2023 10:01

Recebidos os autos
30/06/2023 10:01

Determinada Requisição de Informações
14/06/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 16:41

Transitado em Julgado em data
13/06/2023 08:40

Juntada de Petição de tipo
13/06/2023 08:40

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:07

Recebidos os autos
26/05/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:07

Julgado procedente o pedido
22/05/2023 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 15:55

de Conciliação
18/04/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
18/04/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800051-66.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alessandra da Costa Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/03/2023 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:04

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 16:06

de Conciliação
16/03/2023 16:05

de Instrução e Julgamento
14/03/2023 13:49

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:07

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 13:59

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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