12/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 09:28

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 09:20

Transitado em Julgado em data
05/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
24/07/2025 14:55

Prazo em Curso
10/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 13:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/07/2025 13:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/07/2025 13:25

Emissão da Relação
08/07/2025 13:25

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte
01/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:48

Registro de Sentença
01/07/2025 16:47

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 04:41:57, 2ª Vara Cível.
26/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:52

Autos entregues em carga ao Defensor
02/06/2025 15:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/05/2025 12:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/05/2025 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.
26/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:50

Prazo em Curso
24/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Marcondes Ruiz (OAB 25567/MS) Processo 0803044-66.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Claudineia Basílio Lacerda, Fernando Aparecido Ruiz - Intimação das partes da decisão de fls. 141 e da audiência instrução e julgamento designada para o dia 01/07/2025, às 13h30min.: Vistos, etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas.

Não há preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Fixo como ponto controvertido a presença dos requisitos da usucapião.

Determino a produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhal) e, para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária.

Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Cumpra-se. Às providências.
23/04/2025 08:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:47

Autos entregues em carga ao Defensor
23/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 14:00

Emissão da Relação
24/03/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:44

Proferida decisão interlocutória
21/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
21/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
19/03/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 09:58

Emissão da Relação
12/02/2025 17:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/02/2025 17:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:49

Autos entregues em carga ao Defensor
21/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Marcondes Ruiz (OAB 25567/MS) Processo 0803044-66.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Claudineia Basílio Lacerda, Fernando Aparecido Ruiz - Réu: Ramão Figueiredo - Ante a juntada de Mandado, com certidão negativa, manifeste-se o Autor em 15 dias.
17/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 08:47

Emissão da Relação
10/12/2024 16:51

Juntada de NULL
09/12/2024 16:04

Prazo em Curso
09/12/2024 16:03

Documento Digitalizado
06/12/2024 13:46

Documento Digitalizado
05/12/2024 16:44

Expedição de Ofício.
05/12/2024 16:35

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 16:11

Prazo em Curso
24/10/2024 13:38

Prazo em Curso
24/10/2024 13:37

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:57

Informação do Sistema
17/10/2024 13:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 15:28

Expedição em análise para assinatura
16/10/2024 13:39

Autos preparados para expedição
08/10/2024 08:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
11/09/2024 12:59

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2024 15:03

Prazo em Curso
02/09/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 10:48

Emissão da Relação
26/08/2024 12:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/08/2024 12:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:39

Autos entregues em carga ao Defensor
10/08/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2024.
27/06/2024 13:19

Prazo em Curso
27/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:17

Documento Digitalizado
19/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:05

Expedição em análise para assinatura
11/06/2024 14:32

Autos preparados para expedição
06/06/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 13:31

Emissão da Relação
24/05/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:21

Conclusos para decisão
24/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 08:58

Emissão da Relação
11/04/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:17

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/03/2024 16:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
13/03/2024 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.
11/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:37

Autos entregues em carga ao Defensor
29/02/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.
23/02/2024 11:56

Prazo em Curso
19/02/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:47

Emissão da Relação
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.
16/01/2024 14:14

Prazo em Curso
15/01/2024 13:04

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:27

Prazo em Curso
10/01/2024 13:26

Prazo em Curso
13/12/2023 14:33

Juntada de NULL
13/12/2023 14:33

Juntada de Mandado
12/12/2023 15:21

Prazo em Curso
30/11/2023 01:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.
24/11/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:06

Juntada de NULL
21/11/2023 16:04

Juntada de NULL
21/11/2023 16:04

Juntada de Mandado
17/11/2023 12:24

Documento Digitalizado
16/11/2023 15:08

Prazo em Curso
16/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:05

Expedição de Mandado.
16/11/2023 15:05

Expedição de Mandado.
16/11/2023 15:04

Expedição de Mandado.
14/11/2023 15:25

Expedição em análise para assinatura
13/11/2023 15:01

Documento Digitalizado
10/11/2023 10:35

Prazo em Curso
10/11/2023 10:16

Expedição em análise para assinatura
12/10/2023 00:14

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:59

Autos preparados para expedição
03/10/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.
03/10/2023 17:31

Recebidos os autos do Ministério Público
03/10/2023 17:31

Manifestação do Ministério Público
03/10/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:21

Emissão da Relação
02/10/2023 16:21

Autos preparados para expedição
02/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:20

Autos entregues em carga ao Promotor
02/10/2023 16:20

Autos preparados para expedição
02/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/09/2023 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 14:40

Recebida petição inicial
28/09/2023 09:02

Documento Digitalizado
28/09/2023 07:53

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:49

Retificação de Classe Processual
15/08/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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