24/07/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:51

Recebidos os autos
07/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/05/2024 17:07

Recebidos os autos
28/05/2024 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2024 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 16:48

Recebidos os autos
19/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2024 16:56

Recebidos os autos
05/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2024 14:58

Recebidos os autos
02/04/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 12:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/02/2024 18:26

Recebidos os autos
27/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 07:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/01/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 17:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 17:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 14:59

Recebidos os autos
02/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 14:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/09/2023 17:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/09/2023 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 23:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 18:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 18:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:33

Recebidos os autos
13/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:33

Recebidos os autos
13/09/2023 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2023 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:05

Recebidos os autos
05/09/2023 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:09

Recebidos os autos
21/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 13:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/07/2023 17:26

Recebidos os autos
06/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:06

Recebidos os autos
23/06/2023 14:06

Decisão ou Despacho
23/06/2023 09:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 08:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 08:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2023 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 18:01

INCONSISTENTE
22/05/2023 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 18:00

INCONSISTENTE
12/05/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 16:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Rosa Silva Barreto, Atuais Ocupantes Processo 0800045-96.2023.8.12.0052 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rosa Silva Barreto - Reqdo: Atuais Ocupantes - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 54.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
12/04/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 14:39

Recebidos os autos
12/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 21:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 21:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2023 21:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 17:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 17:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 10:34

Recebidos os autos
21/03/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:00

Intimação

Rosa Silva Barreto, Atuais Ocupantes Processo 0800045-96.2023.8.12.0052 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rosa Silva Barreto - Reqdo: Atuais Ocupantes - A) DEFIRO o pedido de liminar e determino a reintegração de posse do imóvel descrito na inicial em favor da parte autora, sendo que a parte requerida (ou quem estiver ocupando o bem descrito na inicial) deverá ser intimada para desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação.

Decorrido o prazo acima concedido sem desocupação voluntária, desde logo determino a expedição de mandado de desocupação forçada e reintegração de posse, e ainda, autorizo, caso seja necessária, a utilização de reforço policial e arrombamento do imóvel, este às expensas da parte autora.

Determino ainda que a parte requerida se abstenha de turbar a posse da parte demandante, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a 30 (trinta) dias, que poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Em consequência, determino a expedição do mandado de manutenção de posse.

B) DESIGNO o dia 27/04/2023, às 16:00 horas, para audiência de conciliação; C) EM CASO DE ACORDO, conclusos para apreciação e eventual homologação; D) CITE-SE a parte requerida, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil/2015.

E) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

F) A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC/2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, também do CPC/2015.

G) A parte requerente fica intimada na pessoa de seu advogado (§ 3, do artigo 334, CPC/2015).

H) Consigne-se na carta ou no mandado de citação que a parte requerida poderá, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil/2015, oferecer defesa (contestação/reconvenção), por petição, no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação - quando não houver autocomposição ou qualquer das partes não comparecer - ou do protocolo de pedido de cancelamento da audiência de conciliação, que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência, contados da data da audiência. (§ 5°, do artigo 334, CPC/2015).

I) O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência designada será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. (§ 8°, do artigo 334, CPC/2015). Às providências e intimações necessárias.
20/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 10:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2023 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 11:24

Recebidos os autos
10/02/2023 11:48

Concedida a Medida Liminar
07/02/2023 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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