23/06/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 06:59

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:34

Recebidos os autos
13/05/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:34

Homologada a Transação
13/05/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 15:47

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:03

de Instrução e Julgamento
16/04/2025 14:38

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Muniz (OAB 203012A/SP), Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS) Processo 0831430-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Glauco Lubacheski de Aguiar, Glauco Lubacheski de Aguiar - Réu: Enzo Volvo Ltda, Volvo Cars Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 139, facultando às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I. ".
14/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:40

Recebidos os autos
19/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:56

de Conciliação
19/02/2025 13:51

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 11:35

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Muniz (OAB 203012A/SP), Danieli da Cruz Soares (OAB 257614/SP), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS) Processo 0831430-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Glauco Lubacheski de Aguiar, Glauco Lubacheski de Aguiar - Réu: Enzo Volvo Ltda, Volvo Cars Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de antecipação de tutela (f. 7), consistente na pretensão de substituição da peça denominada evaporador por outra original, ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente por necessária a audiência da parte adversa e de eventual aprofundamento em provas, que poderão fornecer melhores esclarecimentos acerca dos limites das prestações contratuais reciprocamente estabelecidas, além, ainda, do seu caráter satisfativo.

Aguarde-se a audiência designada à f. 36.

I.
10/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:15

Recebidos os autos
07/02/2025 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 12:22

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS) Processo 0831430-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Glauco Lubacheski de Aguiar, Glauco Lubacheski de Aguiar - Vistos etc.

Acolho a emenda à inicial (f. 30).

Retifique-se o valor dado à causa.

Intimem-se as partes rés para, em 3 (três) dias, manifestarem-se especificamente sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se conclusão, na fila "medidas urgentes".

Determino seja designada audiência de conciliação presencial.

Citem-se e intimem-se as partes rés, para comparecerem à audiência de conciliação, advertindo-as de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo caso fortuito ou força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo a parte ré pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.
23/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:48

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 14:34

Recebidos os autos
23/01/2025 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS) Processo 0831430-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Glauco Lubacheski de Aguiar, Glauco Lubacheski de Aguiar - Vistos etc.

Atento que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido, intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, emendar a petição inicial, atribuindo valor ao pedido de substituição da peça denominada "evaporador", adequando-se o valor atribuído à causa, sob pena de indeferimento da inicial.

Deverá, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a certidão de f. 26.

Após, faça-se conclusão na fila "medidas urgentes".

I.
10/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:17

Recebidos os autos
09/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037646-17.2012.8.12.0001

Alda Helena Giongo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Noely Goncalves Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2012 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0830980-49.2021.8.12.0001

Edson Balbino dos Santos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0800618-06.2022.8.12.0009

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Wagner Pereira dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801155-87.2013.8.12.0018

Maura Cristina Lucas dos Santos

Eliane Maria de Freitas Castro

Advogado: Dayane Aparecida Ferreira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2013 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0867422-09.2024.8.12.0001

Beltrao e Grilo Advogados Associados

Agropecuaria J. L. LTDA.

Advogado: Gustavo Feitosa Beltrao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2024 13:51

Exibir Processo