STJ - 0013445-11.2019.8.12.0002

14/02/2022 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2022 16:34

Transitado em Julgado em 14/02/2022

04/02/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46103/2022

04/02/2022 11:59

Protocolizada Petição 46103/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:50

Não conhecido o recurso de ALAFE MORAES DE LIMA (PRESO)

18/01/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/01/2022 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12580/2022

18/01/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/01/2022 15:50

Protocolizada Petição 12580/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2022

10/11/2021 18:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2021 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/11/2021 18:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

05/11/2021 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/10/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2021 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL