17/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:33

de Conciliação
11/07/2025 16:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 17:34

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 17:34

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Munder Hassan Gebara (OAB 5485/MS), Mariana Dorneles Pacheco (OAB 16428/MS), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0800003-32.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ltm Construtora Ltda - Réu: Luiz Guilherme dos Santos Ferreira, Pamela de Oliveira Doza - Intimação das partes da audiência de conciliação designada para a data de 11/07/2025 às 16h20, CEJUSC.
22/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 16:13

de Instrução e Julgamento
12/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 15:15

de Conciliação
09/05/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Munder Hassan Gebara (OAB 5485/MS), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0800003-32.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ltm Construtora Ltda - Intimação da partes do despacho de fl. 77:

Vistos.

Defiro o pedido retro.

Expeça-se o necessário.

Após o cumprimento do ato, intime-se a parte autora/exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
08/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:28

Recebidos os autos
29/04/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 14:01

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 14:01

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Munder Hassan Gebara (OAB 5485/MS), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0800003-32.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ltm Construtora Ltda - DESPACHO (f. 63-64): "1 - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos.

Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC)." ATOS DO CARTÓRIO: "Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 09/05/2025, às 15h, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847>"
13/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/02/2025 12:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/02/2025 12:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/02/2025 12:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 12:18

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:07

Recebidos os autos
03/02/2025 14:07

Determinada Requisição de Informações
03/02/2025 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Munder Hassan Gebara (OAB 5485/MS), Marcelino Neves Lira (OAB 26144/MS) Processo 0800003-32.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ltm Construtora Ltda - Despacho de fls.48:

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
21/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:40

Recebidos os autos
20/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:23

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2025 12:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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