STJ - 1400472-35.2025.8.12.0000

04/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

02/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494761/2025

01/06/2025 23:50

Protocolizada Petição 494761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

29/05/2025 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA e não-provido ou denegada

15/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/05/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 431715/2025

15/05/2025 16:44

Protocolizada Petição 431715/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

08/05/2025 11:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 401869/2025

08/05/2025 11:05

Protocolizada Petição 401869/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/05/2025

28/04/2025 11:25

Expedição de Ofício nº 094554/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul reiterando pedido de informações

10/04/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 20:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 315596/2025

09/04/2025 19:57

Protocolizada Petição 315596/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/04/2025

09/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:11

Expedição de Ofício nº 079433/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Paranaíba - MS solicitando informações

08/04/2025 19:11

Expedição de Ofício nº 079393/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

08/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 16:10

Não concedida a medida liminar de MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

02/04/2025 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

02/04/2025 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

02/04/2025 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL