03/07/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 15:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 14:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 14:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 14:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 14:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 13:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2025 13:47

de Conciliação
19/06/2025 08:39

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0869696-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christian da Costa Pais, Christian da Costa Pais - Réu: Abrelio Ramão Benites, Emerson Pinheiro Benites - Reitera-se a intimaçaõ da parte autora acerca da juntada de mandado, a fim de que requeira o que entender necessário.
10/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0869696-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christian da Costa Pais, Christian da Costa Pais - Fica a parte autora intimada acerca da juntada de mandado, a fim de que requeira o que entender necessário.
28/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 14:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 14:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 14:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:12

de Instrução e Julgamento
14/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0869696-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christian da Costa Pais, Christian da Costa Pais - Fica a parte intimada para ciência do cancelamento da audiência do dia 28/04/2025 conforme certidão de f. 141.
11/04/2025 20:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:53

de Instrução e Julgamento
08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0869696-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christian da Costa Pais, Christian da Costa Pais - Réu: Abrelio Ramão Benites, Emerson Pinheiro Benites - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 136.
26/03/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:18

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 17:49

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 17:49

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0869696-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christian da Costa Pais, Christian da Costa Pais - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 28/04/2025 às 15:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
27/02/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:58

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 15:56

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 15:56

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:55

de Instrução e Julgamento
26/02/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Crissie Ribeiro Arguelho (OAB 17590/MS) Processo 0869696-43.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christian da Costa Pais, Christian da Costa Pais - I - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335).

IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VII - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII - Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 13:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 13:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 13:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 12:45

de Instrução e Julgamento
13/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:55

Recebidos os autos
19/12/2024 14:55

Determinada Requisição de Informações
18/12/2024 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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