08/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
06/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 22:38

Prazo em Curso
29/08/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 16:16

Emissão da Relação
27/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 08:16

Prazo em Curso
24/03/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0868087-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair Sniadowski Pereira da Silva - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
21/03/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 16:59

Emissão da Relação
01/03/2025 00:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0868087-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair Sniadowski Pereira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante dos termos da Recomendação n. 01, de 24.05.2016 do Conselho Superior da Magistratura deste Estado, hei por bem em dispensar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 dias, destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335, inciso III, do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
18/02/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 07:06

Emissão da Relação
18/02/2025 07:05

Expedição de Carta.
18/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 18:21

Recebida petição inicial
14/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:00

Autos preparados para expedição
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0868087-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Odair Sniadowski Pereira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Verifico que a procuração de fls. 13-15 e declaração de hipossuficiência de fls. 16-18 foram assinadas digitalmente através da ZapSign, a qual não é certificada pela autoridade competente.

Assim, levando em consideração que nos processos judiciais só será válida a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 11.419/06 e os artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01, que regulamentam a matéria, faculto a autora a regularização de sua representação, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual.

Nestes termos, intime-se pessoalmente a autora.
15/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 14:21

Emissão da Relação
14/01/2025 14:19

Autos preparados para expedição
14/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2024 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 16:29

Outras Decisões
12/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 16:52

Informação do Sistema
28/11/2024 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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