13/08/2025 12:00

Certidão
13/08/2025 12:00

Recurso Eletrônico Baixado
13/08/2025 10:33

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:33

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:33

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:33

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:33

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:33

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:33

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:31

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:31

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:31

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:31

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:31

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:31

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:31

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:31

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:33

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:52

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:51

Certidão Cartorária
14/07/2025 22:15

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
14/07/2025 11:44

Prazo em Curso
14/07/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801683-56.2019.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tiago Antunes Marques Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Ernesto Dall’oglio Filho Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Tiago Antunes Marques.
11/07/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 17:31

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 16:56

Recurso Especial
09/07/2025 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal
07/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:49

Prazo em Curso
11/06/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 01:25

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801683-56.2019.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tiago Antunes Marques Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Recorrido: Ernesto Dall’oglio Filho Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/06/2025 15:28

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 15:09

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:52

Processo Dependente Iniciado
23/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801683-56.2019.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Ernesto Dall’oglio Filho Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Embargado: Tiago Antunes Marques Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Intime-se o embargado para, querendo, responderaorecurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023,doCódigo de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, aocontidonos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
22/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801683-56.2019.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Ernesto Dall’oglio Filho Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Embargado: Tiago Antunes Marques Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801683-56.2019.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Tiago Antunes Marques Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Ernesto Dall’oglio Filho Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE FORMULADA EM CONTRARRAZÕES.

AFASTADA.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA.

LOTE DE TERRENO NÃO EDIFICADO.

DISTRATO QUE SE OPEROU POR CULPA DO PROMITENTE COMPRADOR.

TAXA DE FRUIÇÃO NÃO DEVIDA.

RECURSO PROVIDO. 1.

Afasta-se a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade quando verificado que o apelo se encontra suficientemente motivado. 2.

Tratando-se de lote não edificado e inexistindo proveito econômico por ele proporcionado, bem como ausentes evidências de que o vendedor tenha deixado de auferir lucro em razão da privação da posse do imóvel, não há falar em cobrança da taxa de fruição. 3.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801683-56.2019.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Tiago Antunes Marques Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Ernesto Dall’oglio Filho Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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