28/05/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:14

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 02:11

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 12:47

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 14:04

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:54

Recebidos os autos
03/02/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS) Processo 0802493-60.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Altair Bortolini - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG.

Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.
14/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:03

Recebidos os autos
13/01/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
23/12/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
06/10/2024 08:50

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 16:11

Evolução da Classe Processual
18/06/2024 09:57

Recebidos os autos
18/06/2024 09:56

Determinada Requisição de Informações
17/06/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 07:31

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 07:31

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:13

Processo Reativado
28/05/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 01:05

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 01:05

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:30

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 01:23

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:34

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:24

Transitado em Julgado em data
02/03/2024 01:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:09

Recebidos os autos
19/02/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:51

Recebidos os autos
29/11/2023 11:51

Determinada Requisição de Informações
29/11/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 09:49

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 22:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836938-50.2020.8.12.0001

Neusa Aparecida de Figueiredo Oliveira

Paulo Fabiano Figueiredo

Advogado: Ademilson Florindo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2020 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0373502-08.2008.8.12.0001

Luciene Siles Fernandes

Rubens Flores Barbosa

Advogado: Cleonice Flores Barbos Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2008 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0800222-92.2024.8.12.0030

Lec Agropecuaria e Participacoes LTDA

Municipio de Brasilandia

Advogado: Ademar Ferreira Mota

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0855489-73.2023.8.12.0001

Augusto Cesar do Espirito Santo

Neuza Mendonca de Oliveira

Advogado: Candido Burgues de Andrade Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0000705-42.2025.8.12.0800

Delegacia de Policia Civil de Brasilandi...

Daniela da Silva Garcia

Advogado: Emerson Luiz Barbosa dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 13:34

Exibir Processo