22/08/2025 09:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:19

Registro de Sentença
22/08/2025 09:19

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
08/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:58

Juntada de Ofício
08/08/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/08/2025 18:03

Redistribuição de Processo - Saída
04/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:37

Informação do Sistema
01/08/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:23

Emissão da Relação
30/07/2025 12:23

Autos preparados para expedição
28/07/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 18:22

Declarada incompetência
22/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
18/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:08

Prazo em Curso
11/07/2025 13:59

Prazo em Curso
11/07/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 12:20

Emissão da Relação
09/07/2025 12:19

Autos preparados para expedição
09/07/2025 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:24

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:20

Prazo em Curso
01/04/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ericomar Correia de Oliveira (OAB 10089/MS) Processo 0801677-25.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiane Tremea - Intimação da parte autora para que manifeste nos autos requerendo o que de direito.
28/03/2025 17:48

Autos preparados para expedição
28/03/2025 17:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 17:47

Emissão da Relação
21/03/2025 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
17/03/2025 13:55

Prazo em Curso
26/02/2025 11:10

Prazo em Curso
21/02/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 09:24

Emissão da Relação
19/02/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ericomar Correia de Oliveira (OAB 10089/MS) Processo 0801677-25.2024.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tatiane Tremea - Réu: Município de Rio Brilhante - 1-) DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita, à luz da declaração/documentos de fl. 05. 2-) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 3-) CITE-SE e SE INTIME a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, alertando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo diploma legal.
17/01/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:45

Expedição de Carta.
16/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:42

Emissão da Relação
08/01/2025 14:25

Autos preparados para expedição
19/12/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:05

Informação do Sistema
18/11/2024 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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