TJMS - 0813589-15.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0813589-15.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Cgt-centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Cgt-centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, R$ 1.440,96 -
13/04/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
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13/04/2023 08:10
Transitado em Julgado em #{data}
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20/03/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813589-15.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Onofre da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Onofre da Silva Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DEFERIDA E NÃO REALIZADA - PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL PREJUDICADA - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS - DESCONTOS INDEVIDOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE CIVIL VERIFICADA - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL (R$ 5.000,00) - VALOR MANTIDO - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA EM RELAÇÃO AO DANO MORAL A PARTIR DO EVENTO DANOSO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INDEFERIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO DA REQUERIDA CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO ADESIVO (AUTORA) CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
17/03/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 13:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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13/03/2023 21:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/05/2022 00:50
Ato ordinatório praticado
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24/05/2022 00:50
INCONSISTENTE
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24/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/05/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
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23/05/2022 09:30
Conclusos para decisão
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23/05/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 09:30
Distribuído por sorteio
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23/05/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
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20/05/2022 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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