04/09/2025 11:54

Prazo em Curso
27/08/2025 14:11

Certidão
27/08/2025 14:11

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:24

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:02

Julgamento Virtual Finalizado
22/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 10:02

Não-Provimento
21/07/2025 10:32

Incluído em pauta para 21/07/2025 10:32:34 local.
17/06/2025 12:16

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
03/06/2025 11:17

Certidão
03/06/2025 11:16

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
03/06/2025 06:21

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 15:20

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:33

Remessa à Imprensa Oficial
02/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
02/06/2025 14:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
02/06/2025 05:37

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800049-46.2025.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Recorrido: Elza Macharo Girardi Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Visto.

Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da minha designação para atuação na 3ª Turma Recursal em 31/03/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alínea a e "b", da Resolução n.º 223/2019.

Cumpra-se.
30/05/2025 16:04

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
27/05/2025 12:38

Certidão
27/05/2025 12:37

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
27/05/2025 06:50

Certidão de Publicação - DJE
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:05

Remessa à Imprensa Oficial
26/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:31

Distribuído por prevenção
26/05/2025 14:29

Processo Cadastrado
26/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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