14/04/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:30

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0826356-13.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Priscilla de Souza Brock - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Posto isso, chega-se à conclusão inafastável de que a ação deve ser extinta, ab initio, já que não existe legitimidade para a propositura da ação para o reclamante acima nominado, posto que simplesmente inexiste título extrajudicial apto a embasar a pretensão, encontrando-se a nota promissória prescrita.

No caso em tela o provimento jurisdicional não pode ser deferido, havendo, como já ressaltado, carência de ação, razão pela qual, sem apreciar o mérito da questão, a extinção do processo de execução é medida que se impõe.

Pelo exposto, considerando o que mais nos autos consta e, em face da existência de carência de ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos exatos termos do art. 487, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, porque indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgamento desta sentença e oportunamente arquive-se as autos, observando-se as disposições legais."
20/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 22:16

Recebidos os autos
04/03/2025 22:16

Expedição de tipo de documento.
04/03/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 22:16

Extinta a punibilidade por prescrição
31/01/2025 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0826356-13.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Priscilla de Souza Brock - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de dez dias, novo mandato atualizado, tendo em vista a juntada de procuração antiga, de três anos antes do ajuizamento da demanda (p. 6-7). "
15/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 21:45

Recebidos os autos
15/12/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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