27/08/2025 16:06

Prazo em Curso
25/08/2025 08:08

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora do contido às fls. 339, para manifestação no prazo de 5 dias.
22/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:08

Emissão da Relação
08/08/2025 18:16

Prazo em Curso
04/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:56

Juntada de NULL
22/07/2025 13:56

Juntada de Mandado
09/07/2025 07:45

Prazo em Curso
26/06/2025 17:47

Expedição de Mandado.
26/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:14

Juntada de NULL
30/05/2025 14:23

Prazo em Curso
30/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
30/05/2025 11:46

Expedição em análise para assinatura
05/05/2025 17:47

Autos preparados para expedição
07/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 22:51

Prazo em Curso
25/02/2025 13:06

Prazo em Curso
25/02/2025 13:06

Expedição de Carta.
25/02/2025 12:40

Expedição em análise para assinatura
27/01/2025 11:49

Autos preparados para expedição
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Laércio Arruda Guilhem (OAB 7681/MS), Silvio de Almeida Silva (OAB 12865/MS), Guilhem, Almeida & Cunha Advogados Associados (OAB 386/MS), Danielle Ferreira Santos (OAB 25492/MS), Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB 24533/MS) Processo 0835764-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Estevam Rojas - Réu: Gabriel Rojas Bonfim - Vistos, 1.

Disciplina o art. 110 do CPC que a morte de uma das partes da ação dá ensejo à sucessão processual pelo seu espólio, na figura do inventariante ou herdeiros, que têm a incumbência de representá-lo ativa e passivamente até o trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha.

Na espécie, uma vez informado o falecimento do réu Gabriel Rojas Bonfim, o autor indicou a herdeira necessária Ísis Tolim Rojas como sucessora da parte requerida (fls. 320/321).

Sendo assim, com norte nos artigos 110 e 691 do CPC e 1.797 do Código Civil, julgo a habilitação perfeita e, por consequência, determino a alteração no sistema e autuação do feito para fazer constar no polo passivo Espólio de Gabriel Rojas Bonfim, representado pela inventariante Ísis Tolim Rojas, qualificada à fl. 320. 2.

Realizadas as providências do item anterior, cite-se a herdeira, por meio de sua representante legal, por carta com AR, no respectivo endereço informado à fl. 320, para se manifestar nos autos, no prazo de cinco dias (art. 690 do CPC). 3.

Após, para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), digam as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências.
17/01/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 18:06

Emissão da Relação
16/01/2025 18:04

Autos preparados para expedição
04/12/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 18:41

Proferida decisão interlocutória
14/10/2024 11:45

Informação do Sistema
14/10/2024 11:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
10/04/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 00:22

Prazo em Curso
20/03/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 15:47

Emissão da Relação
01/03/2024 08:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 18:37

Despacho Saneador
27/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 23:10

Conclusos para despacho
10/08/2023 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/08/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 07:28

Prazo em Curso
20/07/2023 12:00

Prazo em Curso
20/07/2023 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.
04/07/2023 15:45

Prazo em Curso
04/07/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023 16:13

Prazo em Curso
03/07/2023 16:13

Expedição de Carta.
03/07/2023 13:07

Expedição em análise para assinatura
03/07/2023 12:47

Emissão da Relação
30/06/2023 19:13

Juntada de Informações
30/06/2023 19:12

Juntada de Informações
30/06/2023 19:12

Juntada de Informações
30/06/2023 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2023 19:11

Tutela Provisória
30/06/2023 13:21

Conclusos para decisão
30/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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