05/06/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:02

Recebidos os autos
14/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Tadioto (OAB 14340/MS) Processo 0828981-27.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aposen - Associação dos Aposentados da Enersul - Tendo em vista que as partes são capazes ou devidamente representadas para exercerem, os atos da vida civil e, ainda, que o acordo possui objeto lícito, deve este ser homologado.

Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, às f. 167 e 172, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas iniciais na forma do acordado.

Isentas às partes de eventuais, custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Levante a serventia eventuais constrições em desfavor dos requeridos.

Tendo em vista o acordo homologado, proceda-se, a serventia, a imediata certificação do trânsito em julgado.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
19/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:53

Recebidos os autos
17/03/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:53

Homologada a Transação
17/03/2025 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 03:18

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Tadioto (OAB 14340/MS) Processo 0828981-27.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aposen - Associação dos Aposentados da Enersul - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da petição do requerido e documento de f. 177, no prazo de 5 (cinco) dias
28/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:41

Recebidos os autos
26/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Tadioto (OAB 14340/MS) Processo 0828981-27.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aposen - Associação dos Aposentados da Enersul - Ante a certidão de f. 170, cumpra-se a sentença de f. 157/161.
17/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 14:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 17:28

Recebidos os autos
06/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 06:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 03:05

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Tadioto (OAB 14340/MS) Processo 0828981-27.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aposen - Associação dos Aposentados da Enersul - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da proposta de acordo de f. 167, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 15:11

Recebidos os autos
21/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Tadioto (OAB 14340/MS) Processo 0828981-27.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aposen - Associação dos Aposentados da Enersul - Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, com suporte no artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da demanda principal e julgo procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.860,00 (um mil e oitocentos reais), com correção monetária desde a entrega das chaves e juros desde a citação.

A correção monetária será apurada pelos índices do IPCA-E (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da SELIC,descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA-E), nos termos do art. 406 doCódigo Civil (STJ, Corte Especial, REsp 1.795.982-SP, Rel.

Min.

Luís Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min.Raul Araújo, julgado em 21/8/2024, Informativo 823).

Condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da causa mas cuja cobrança fica suspensa porque é beneficiária da justiça gratuita.

Julgo, ainda, improcedentes os pedidos formulados em sede de reconvenção e condeno a reconvinte ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa dado à reconvenção.

Suspendo a cobrança, no entanto, porque é beneficiária da justiça gratuita.

Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.

Cumpra-se.
16/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:18

Recebidos os autos
13/01/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:29

Recebidos os autos
10/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 18:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 18:29

Recebidos os autos
27/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 13:54

Recebidos os autos
11/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 19:57

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 19:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:24

Recebidos os autos
08/04/2024 16:24

Decisão ou Despacho
23/02/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
25/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 17:00

Recebidos os autos
24/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:31

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 20:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:07

Recebidos os autos
17/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 15:36

Recebidos os autos
22/09/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 09:44

Recebidos os autos
16/07/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:37

Recebidos os autos
18/05/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 18:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 18:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:37

Recebidos os autos
09/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 22:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 12:49

Recebidos os autos
08/03/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 17:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2023 17:02

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 17:02

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 17:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2023 17:14

de Conciliação
06/02/2023 18:35

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:05

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:50

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 17:48

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 17:48

de Instrução e Julgamento
08/11/2022 17:48

de Instrução e Julgamento
31/10/2022 21:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 21:32

Expedição de tipo de documento.
10/10/2022 07:25

Juntada de tipo de documento
19/09/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:30

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 14:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2022 14:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:41

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 14:41

de Instrução e Julgamento
06/09/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 08:08

Recebidos os autos
22/08/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 10:45

Juntada de Petição de tipo
04/08/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 09:32

Recebidos os autos
20/07/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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