15/09/2025 17:35

Conclusos para despacho
15/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
13/09/2025 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/09/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/09/2025 07:52

Prazo em Curso
09/09/2025 07:08

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 10:09

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 09:51

Emissão da Relação
01/09/2025 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 19:08

Proferida decisão interlocutória
15/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:18

Prazo em Curso
30/06/2025 14:25

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 09:58

Emissão da Relação
24/06/2025 19:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:08

Autos preparados para expedição
19/05/2025 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 10:35

Prazo em Curso
15/05/2025 03:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:56

Autos preparados para expedição
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0828878-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edina Lucia Vasconcelos Rodrigues dos Santos - Sentença: "Ante o exposto, na forma do artigo 487, inc.

I, do Cód. cit., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Edina Lucia Vasconcelos Rodrigues dos Santos em face do Município de Campo Grande/MS.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Edina Lucia Vasconcelos Rodrigues dos Santos em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
01/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 13:38

Emissão da Relação
15/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:09

Registro de Sentença
15/04/2025 19:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 18:26

Expedição de NULL.
11/04/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 20:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:45

Prazo em Curso
28/03/2025 02:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/03/2025 12:24

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0828878-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edina Lucia Vasconcelos Rodrigues dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/01/2025 14:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 14:54

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 14:35

Emissão da Relação
10/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2025 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
30/11/2024 11:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:25

Informação do Sistema
26/11/2024 17:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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