TJMS - 0823618-86.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*73-15

Advogados

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS

OAB: 23752/MS

CPF *17.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRAN

CNPJ: 02.925.027/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 28/08/2025 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 18/08/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 08:53

    Prazo em Curso

  • 01/08/2025 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 18:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/07/2025 18:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/07/2025 07:05

    Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

  • 10/07/2025 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/07/2025 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 22:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 21:50

    Emissão da Relação

  • 04/07/2025 08:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/07/2025 08:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/07/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 17:19

    Autos preparados para expedição

  • 17/06/2025 15:32

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/06/2025 10:58

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 09/06/2025 08:44

    Prazo em Curso

  • 08/06/2025 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 04:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 06:31

    Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

  • 26/05/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 08:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/05/2025 10:00

    Emissão da Relação

  • 15/05/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 13:51

    Registro de Sentença

  • 15/05/2025 13:51

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 15/05/2025 12:01

    Expedição de NULL.

  • 25/03/2025 19:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/03/2025 15:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

  • 19/03/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 15:23

    Prazo em Curso

  • 19/03/2025 15:22

    Prazo em Curso

  • 19/03/2025 15:16

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 20/01/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 21:14

    Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0823618-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Marcelo Marques de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 10/01/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 15:44

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 10/01/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 15:42

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 10/01/2025 15:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/01/2025 15:32

    Emissão da Relação

  • 10/01/2025 15:28

    Expedição de Carta.

  • 10/01/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 15:25

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/12/2024 11:04

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 11/12/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 10:50

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 03:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.

  • 03/12/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/05/2024 17:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/05/2024 07:18

    Prazo em Curso

  • 06/05/2024 21:40

    Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

  • 06/05/2024 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/05/2024 13:20

    Emissão da Relação

  • 30/04/2024 21:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/03/2024 09:19

    Prazo em Curso

  • 18/03/2024 10:38

    Prazo em Curso

  • 18/03/2024 08:19

    Prazo em Curso

  • 15/03/2024 21:50

    Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/03/2024 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 23:18

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2024 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 17:00

    Emissão da Relação

  • 14/03/2024 14:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/03/2024 14:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/03/2024 14:02

    Tutela Provisória

  • 08/03/2024 18:23

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 18:22

    Juntada de NULL

  • 08/03/2024 18:21

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 13:49

    Prazo em Curso

  • 24/01/2024 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 13:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/01/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 18:11

    Autos preparados para expedição

  • 29/09/2023 18:06

    Informação do Sistema

  • 29/09/2023 18:06

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 29/09/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900207-25.2024.8.12.0033

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Christian Adolfo Larroza Riveros

Advogado: Gisele Aparecida Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0802492-52.2024.8.12.0010

Kellynton Mann Klem

Pedro Afonso Rocha Filho

Advogado: Jessica Lorente Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0907810-22.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Gezany Martins Magalhaes Ferreira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0912540-42.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Sandra Aparecida de Melo

Advogado: Najua Goncalves Hamad

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0943496-75.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marone Salete Alves Bastos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2022 18:31

Exibir Processo