05/09/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2025 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/07/2025 16:13

Prazo em Curso
06/05/2025 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
18/03/2025 23:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 09:27

Autos preparados para expedição
21/02/2025 09:11

Emissão da Relação
21/02/2025 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.
18/02/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:04

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Apelação
09/02/2025 07:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Candido Viana (OAB 4968/MS), Marcos Aurélio Garcia e Cia Ltda - réu-revel , Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0016484-10.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marcos Aurélio Garcia e Cia Ltda - Ante o exposto, decreta-se o encerramento da execução pela hipótese do art. 803, I, do CPC.

Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente.

Sem honorários, considerando que a questão foi levantada de ofício pelo Juízo.

Levante-se eventuais constrições.

Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária - art. 496, §3º, II, do CPC.

Com as anotações devidas, arquive-se.

P.R.I.C.
14/01/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:37

Autos preparados para expedição
13/01/2025 09:27

Emissão da Relação
08/01/2025 22:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 22:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 22:42

Registro de Sentença
07/01/2025 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2024 09:05

Juntada de Informações - Res. CNJ 547
30/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:58

Conclusos para despacho
07/08/2022 02:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.
08/07/2022 02:26

Expedição de Certidão.
28/06/2022 16:49

Expedição de Certidão.
28/06/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 11:55

Autos preparados para expedição
11/06/2022 07:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2022 07:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 17:56

Conclusos para decisão
17/09/2019 17:55

Expedição de Certidão.
17/09/2019 17:53

Processo convertido em eletrônico
17/09/2019 17:35

Juntada de NULL
22/05/2019 15:56

Documento Digitalizado
17/12/2014 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2014 15:42

Recebidos os autos da Procuradoria Município
28/09/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
17/08/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
10/08/2010 12:00

Expedição de Certidão.
31/01/2006 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
31/01/2006 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
25/01/2006 12:00

Mandado Emitido
03/05/2005 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
02/05/2005 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2005

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0869374-23.2024.8.12.0001

Marlene Santos da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0800039-81.2024.8.12.0011

Antonio Batista Sobrinho

Julio Cesar dos Santos

Advogado: Julio Cesar dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800385-37.2018.8.12.0045

Santina de Andrade

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Igor Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2018 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0800285-73.2025.8.12.0001

Felipe Barreto Caetano de Figueiredo

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0606599-54.2004.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria da Gloria Batista Ferreira Escobar

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/12/2004 19:06

Exibir Processo