22/05/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:37

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Rondon de Almeida (OAB 16448/MS) Processo 0800768-50.2024.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Novoeste Educacional Ltda - Epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Homologo por sentença, o acordo celebrado entre as partes (f. 40/44) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para fiel cumprimento entre os seus celebrantes, na forma e sob as penas da lei e, consequentemente, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com sua publicação em cartório certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se imediato arquivamento, eis que da presente decisão não cabe recurso (artigo 41, caput, da Lei 9099/95).".
19/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:29

Recebidos os autos
14/05/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:29

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/05/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Rondon de Almeida (OAB 16448/MS) Processo 0800768-50.2024.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Novoeste Educacional Ltda - Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
26/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:47

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:13

Recebidos os autos
04/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 22:46

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Rondon de Almeida (OAB 16448/MS) Processo 0800768-50.2024.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Novoeste Educacional Ltda - Epp - Intimação da parte autora para no prazo de 10 dias juntar aos autos comprovante de qualificação tributária atualizada, sob pena de extinção.
21/01/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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