18/09/2025 07:08

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 14:16

Emissão da Relação
24/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 19:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
28/06/2025 03:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:52

Prazo em Curso
19/06/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801357-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Autor: Iamaki Rocha da Silva - Intima-se a parte autora acerca da perícia designada para o dia 18/08/2025, às 14:40h, na Rua Dona Sabina, n.º 188, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, conforme manifestação de fls. 100/101.
18/06/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 17:33

Autos preparados para expedição
17/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:29

Emissão da Relação
05/06/2025 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 02:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:29

Prazo em Curso
27/05/2025 15:20

Documento Digitalizado
23/05/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801357-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Autor: Iamaki Rocha da Silva - Em razão da inércia do perito nomeado, NOMEIO, em substituição, Dra.

DANIELA LEMES HABEGGER, e-mail: [email protected], celular: (67) 99158-7231 No mais, cumpra-se, com urgência, conforme as determinações contidas na decisão de fl. 81/82.
21/05/2025 18:18

Expedição de Carta.
21/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 16:03

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:59

Emissão da Relação
14/05/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:01

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
11/03/2025 15:42

Documento Digitalizado
07/03/2025 14:35

Expedição de Ofício.
07/03/2025 13:03

Documento Digitalizado
13/02/2025 09:00

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801357-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Autor: Iamaki Rocha da Silva - Determino a realização de exame pericial na parte requerente, e, para tanto, nomeio como perito o Dr.

Rafael Cândido Maia, CRM MS 10054, com endereço na Rua Menotti Del Picchia, 1545, Bairro Primo Maffissoni, São Gabriel do Oeste/MS, e-mail: [email protected].

Considerando-se que o benefício pleiteado pelo autor possui natureza acidentária, e não previdenciária, sendo de competência desta Justiça Estadual o seu processamento e julgamento (CF/88, art. 109, I), deixo de aplicar a resolução 305/2014, do CJF, fixando os honorários periciais em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base na resolução nº 232/2016, os quais devem ser antecipados pelo INSS, conforme previsto no artigo 8º, §2º, da Lei Federal nº8.620/93.

Após o recolhimento dos valores pelo INSS, o perito deverá ser intimado da nomeação, encaminhando-se cópia dos documentos necessários para realização de exame para constatação de eventual sequelas que impliquem na redução da capacidade do autor para o trabalho habitutal, o qual deverá ser designado em cinco dias, com antecedência mínima de 30 dias, a fim de que possa ser possível a intimação das partes e advogados, devendo, também, informar a conta bancária para o depósito dos honorários, informando-lhe, ainda, que estes só serão pagos após a entrega do laudo pericial e prestados eventuais esclarecimentos requeridos pelas partes.

Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá esclarecer os seguintes quesitos do juízo: a) O autor sofreu acidente de trabalho (vide Lei 8.213/91, arts. 19 a 21)? b) O autor possui incapacidade para o labor (total ou parcial, definitiva ou temporária)? c) Caso positivo o item anterior, especifique em que consiste a incapacidade, indicando, caso possível, a data do seu surgimento (da incapacidade e não da moléstia); d) Se for o caso, indique o CID 10 da moléstia respectiva, bem como a data provável de seu surgimento e e) Há nexo de causalidade entre o acidente e a incapacidade? Intimem-se as partes acerca da nomeação do perito, oportunizando-se a arguição de impedimento ou a suspeição do perito, apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em quinze dias, (CPC, art. 465, §1º).

Com a intimação e decorrido o prazo mencionado, intime-se o perito acerca da nomeação, conforme providências indicadas acima.

Designada data para a realização da perícia, intimem-se as partes.

Concedo, desde já, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do início da perícia, para a apresentação do laudo pericial (CPC, art. 465), e, após, o prazo comum de 15 dias para manifestação das partes e de seus assistentes técnicos (CPC, art. 477, § 1º).

Cumpridas todas as diligências, ou havendo manifestação das partes, retornem os autos conclusos.

Após, conclusos.
12/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 12:03

Prazo em Curso
11/02/2025 12:03

Emissão da Relação
05/02/2025 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 08:43

Despacho Saneador
03/02/2025 22:25

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 19:26

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0801357-06.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Autor: Iamaki Rocha da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.
20/01/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 17:11

Emissão da Relação
19/12/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:42

Expedição de Carta.
18/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/12/2024 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2024 13:22

Recebida petição inicial
12/12/2024 18:55

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:08

Informação do Sistema
12/12/2024 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
12/12/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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