10/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:40

Expedição de Carta.
10/09/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:46

Prazo em Curso
28/06/2025 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
17/06/2025 12:06

Prazo em Curso
12/06/2025 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
03/06/2025 10:55

Prazo em Curso
03/06/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:28

Emissão da Relação
27/05/2025 13:46

Prazo em Curso
27/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:33

Prazo em Curso
28/04/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802668-20.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Welington Magalhães - Ainda que não se tenha apresentado justificativa para falta, paute-se novamente a perícia para não se falar em cerceamento.
25/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:29

Prazo em Curso
23/04/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
21/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802668-20.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Welington Magalhães - FLS. 51: Sérgio Luís Boretti Dos Santos, médico perito, CRM/MS nº. 5330, nomeado nos autos, vem apresentar manifestação.

Informo o não comparecimento do periciado na data da perícia agendada (12.03.2025).

Diga o autor.
17/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 14:35

Emissão da Relação
03/04/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 02:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0802668-20.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Welington Magalhães - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - AJG.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais e constitucional.

Provas.

Observo que há pedido administrativo (18), provas documentais sobre a causa de pedir e o atendimento aos requisitos do Art. 129-A da Lei 8.213/91.

Perícia.

Determino a realização de perícia na parte autora, antes da citação do INSS, conforme previsão contida no Art. 219-A da Lei 8.213/91 e, para tanto, nomeio o médico perito, devidamente cadastrado no AJG, Dr.

Sérgio Luis Boretti dos Santos (cadastro do SAJ: 46866780), devendo as partes apresentarem quesitos em 05 dias, para o que deve ser intimado o INSS.

O laudo respondendo aos quesitos das partes e aos do juízo ao final arrolados, conforme padronização definida pelo TRF-3, por meio do Ofício-Circular Nº 7/2022 - DFJEF/GACO e, observando-se o que determina o § 1º do Art. 129-A da Lei 8.213/91, em caso de divergência, deverá ser apresentado em até 20 dias a contar da data da perícia em si, sem prejuízo de a PARTE RÉ, até 05 dias antes da colheita de dados do periciando, juntar eventuais informes dos sistemas informatizados relativos às perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo(a) requerente.

Desde já, designo o dia 12/03/2025, às 09:20h para a realização de perícia (devendo a parte autora comparecer com todos os documentos pessoais e exames que possuir, nas dependências do Fórum local).

Laudo.

Apresentado o laudo pericial, determino, desde já o seguinte: a) se o perito médico mantiver o resultado da perícia realizada na via administrativa, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 dias e faça-se conclusão; b) se o perito médico divergir do resultado da perícia administrativa, CITE-SE e intime-se o INSS, via integração do SAJ para defesa e manifestação sobre o laudo, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem defesa, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a defesa e o laudo, em 15 dias e faça-se conclusão.

Acordo.

Se apresentada proposta de acordo, manifeste-se o autor a respeito.
20/01/2025 21:04

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 16:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:17

Emissão da Relação
17/01/2025 16:17

Prazo em Curso
15/01/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 16:56

Recebida petição inicial
15/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 16:31

Informação do Sistema
07/01/2025 16:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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