04/09/2025 07:39

Prazo em Curso
04/09/2025 07:20

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 05:39

Prazo em Curso
15/08/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação adesivo.
14/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 09:50

Emissão da Relação
30/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Apelação
30/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 05:55

Prazo em Curso
09/07/2025 08:06

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 15:55

Emissão da Relação
07/07/2025 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
17/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Apelação
28/05/2025 06:05

Prazo em Curso
27/05/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 17:14

Emissão da Relação
16/05/2025 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:37

Registro de Sentença
16/05/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 15:07

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0808668-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Florismar Caixeta de Castro - Reqdo: Mercadopago.com Representações Ltda - Intimação da parte para contrarrazoar os embargos de declaração opostos.
03/02/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 16:19

Emissão da Relação
29/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Vinícius Rios de Castro (OAB 25237/MS) Processo 0808668-11.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Florismar Caixeta de Castro - Reqdo: Mercadopago.com Representações Ltda - Posto isso, julgo procedente o pedido formulado na inicial para: (a) confirmar a tutela cautelar deferida às fls. 39/41; (b) declarar inexistente a relação jurídica referente à adesão ao cartão de crédito tratado nesta demanda, bem como todos os débitos dele decorrentes, incluindo-se juros e taxas e demais despesas relacionados ao serviço; e (c) condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, devidamente corrigida pelo IPCA/IBGE, a partir desta sentença (Súmula 362/STJ), e acrescida de juros de mora no percentual de 1% ao mês, a fluir da citação (art. 405 do CC).

Atenta ao princípio da sucumbência, condeno a parte requerida no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/2015.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

P.

R.

I.

C.
21/01/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 16:58

Emissão da Relação
14/01/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:10

Registro de Sentença
14/01/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 17:51

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023 17:37

Emissão da Relação
25/07/2023 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:27

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 12:41

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 19:10

Prazo em Curso
22/05/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023 11:18

Emissão da Relação
18/05/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 07:00

Parcelamento de Custas Finalizado
28/04/2023 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/04/2023 12:43

Retificação de Classe Processual
26/04/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.
26/04/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2023 20:29

Prazo em Curso
25/04/2023 18:42

Emissão da Relação
25/04/2023 18:37

Prazo em Curso
25/04/2023 18:37

Expedição de Carta.
25/04/2023 18:36

Expedição em análise para assinatura
25/04/2023 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2023 17:30

Proferida decisão interlocutória
24/04/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/03/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 07:59

Conclusos para despacho
27/03/2023 07:50

Informação do Sistema
27/03/2023 07:50

Apensado ao processo numero do processo
27/03/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 21:07

Prazo em Curso
20/03/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
17/03/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2023 14:28

Emissão da Relação
16/03/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/02/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.
24/02/2023 13:07

Prazo em Curso
24/02/2023 12:59

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:45

Expedição de Carta.
24/02/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2023 13:32

Expedição em análise para assinatura
23/02/2023 13:16

Emissão da Relação
23/02/2023 13:04

Parcelamento de Custas Iniciado
23/02/2023 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/02/2023 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/02/2023 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/02/2023 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2023 16:27

Tutela Provisória
17/02/2023 12:21

Conclusos para decisão
17/02/2023 12:21

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:31

Informação do Sistema
17/02/2023 09:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/02/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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