03/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte intimada para no prazo de 15 dias apresentar suas contrarrazões, em face dos recursos de apelação de fls. 277-279.
26/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se fixa em R$ 2.500,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
15/07/2025 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 06:48

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 03:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:17

Recebidos os autos
23/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 20:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2025 14:41

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 10:26

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 08:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 08:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 08:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 08:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0803171-45.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cássio de Oliveira Silva - Ré: Nubank Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Assim, por ora, INDEFERE-SE A TUTELA PROVISÓRIA.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC/2015.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Havendo requerimento de realização de audiência virtual, desde já, fica autorizada.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação/mediação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).
23/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 16:24

de Instrução e Julgamento
22/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:10

Recebidos os autos
22/01/2025 13:10

Tutela Provisória
22/01/2025 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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