18/09/2025 09:18

Prazo em Curso
18/09/2025 09:01

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 07:32

Emissão da Relação
11/09/2025 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 15:53

Prazo em Curso
01/09/2025 13:33

Prazo em Curso
01/09/2025 11:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: " ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Ademar Pedro dos Santos em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
19/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/08/2025 08:30

Emissão da Relação
14/08/2025 19:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:08

Registro de Sentença
14/08/2025 10:46

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025 09:54

Expedição de NULL.
10/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 17:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/03/2025 20:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 11:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025 02:06

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0853605-09.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ademar Pedro dos Santos - SENTENÇA - "...Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Ademar Pedro dos Santos em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Vistos. 1.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Ademar Pedro dos Santos em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais."
17/01/2025 21:08

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/01/2025 09:47

Emissão da Relação
15/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:14

Registro de Sentença
15/01/2025 18:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/01/2025 10:47

Expedição de NULL.
24/10/2024 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/07/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:09

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 19:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 11:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2024 11:10

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:51

Emissão da Relação
09/05/2024 09:34

Expedição de Carta.
09/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/05/2024 17:39

Autos preparados para expedição
06/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2024 01:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
30/04/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:22

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:09

Prazo em Curso
26/01/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 11:27

Emissão da Relação
19/01/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:35

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/11/2023 14:04

Redistribuição de Processo - Saída
28/11/2023 14:04

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
27/11/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
24/11/2023 21:34

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023 16:12

Emissão da Relação
23/11/2023 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2023 16:02

Declarada incompetência
22/11/2023 14:31

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/11/2023 09:11

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:07

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2023 09:02

Retificação de Classe Processual
26/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:51

Informação do Sistema
20/09/2023 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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