19/09/2025 01:15

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 19:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/09/2025 19:00

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/09/2025 18:59

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 09:59

Prazo em Curso
21/08/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
20/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 15:57

Emissão da Relação
08/08/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:34

Registro de Sentença
08/08/2025 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 17:41

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 10:55

Prazo em Curso
25/07/2025 08:24

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 16:43

Emissão da Relação
18/07/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 10:56

Prazo em Curso
14/07/2025 08:34

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 11:17

Emissão da Relação
17/06/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 19:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:04

Registro de Sentença
17/06/2025 19:04

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
03/04/2025 18:33

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 08:06

Prazo em Curso
21/02/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 22:33

Emissão da Relação
14/02/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801609-98.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Leonice Gomes Martins - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Assim, verificando presente o "interesse jurídico" no exame dos documentos indicados pela parte autora, bem como justificada, nos termos da lei processual civil, a necessidade de antecipação da prova (NCPC, art. 381, III), recebo a inicial e determino a citação da parte ré para exibir os documentos, no prazo de cinco dias, propiciando seu exame pela parte autora, caso em que se esgotará a medida sem qualquer consequência.

Havendo inércia, sujeitar-se-á a parte ré à imposição de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para que o documento seja exibido (NCPC, art. 400, parágrafo único), sem prejuízo de outros efeitos materiais que possam advir .

Defiro os benefícios da justiça gratuita
30/01/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 09:17

Autos preparados para expedição
29/01/2025 09:14

Emissão da Relação
27/01/2025 22:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 22:19

Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/01/2025 13:46

Redistribuição de Processo - Saída
23/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0801609-98.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Leonice Gomes Martins - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Posto isso, tratando-se de incompetência absoluta, conhecível de ofício e em qualquer fase processual ou grau de jurisdição, e independentemente de exceção, declino desde logo da competência deste juízo, o que faço forte no art. 64, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento, com nossas homenagens, a uma das Varas Cíveis de Competência Bancária desta Comarca.

Cumpra-se desde logo.
22/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 12:28

Emissão da Relação
20/01/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 19:02

Proferida decisão interlocutória
14/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 10:31

Informação do Sistema
14/01/2025 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/01/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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